| 06/11/2023 | | LEI 671-2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA. | Não | |
| 06/11/2023 | | LEI Nº. 670, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 2966 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma. | Não | |
| 25/10/2023 | | DECRETO Nº 2965 DE ENCERRAMENTO 2023. | Não | |
| 24/10/2023 | | EDITAL DEMAIS LINGUAGENS LPG 02. | Não | |
| 24/10/2023 | | EDITAL AUDIOVISUAL. | Não | |
| 23/10/2023 | | LEI Nº. 669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Estabelece a criação de áreas de Zoneamento Verde nos bairros do município de João Dourado, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETO Nº 2962 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado".
DECRETO Nº 2963 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".
DECRETO Nº 2964 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada". | Não | |
| 18/10/2023 | | LEI Nº 668.2023 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 547 de 2018. | Não | |
| 18/10/2023 | | LEI Nº. 667 - Dispõe sobre o repasse à complementação do piso nacional da enfermagem. | Não | |
| 17/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA. | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 2961 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009". | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 2960 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009". | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO 2959 - Promove o contingenciamento de despesas e gastos no serviço público no âmbito do Poder Executivo. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 2958, de 11 de outubro de 2023. - Conferência de Educação. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 2957 de 11 de outubro de 2023- Ponto Facultativo 13 de outubro e 01 de novembro - 2023 | Não | |
| 11/10/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL 015/2023. | Não | |
| 11/10/2023 | | EDITAL DE RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO 2954 - EXONERAÇÃO O JAIR MANOEL (A PEDIDO).
DECRETO 2955 - NOMEAÇÃO EVERTON ARAUJO.
DECRETO 2956 - EXONERAÇÃO MARIA IDALCI (A PEDIDO). | Não | |
| 27/09/2023 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. | Sim | |