Contas Públicas


16/01/2025 PARECER 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

OUTROS

16/01/2025 EXTRATO Nº 017_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006_2025.

CONTRATO

16/01/2025 DECRETO Nº 3070 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

16/01/2025 LEI Nº 736 DE 2025 - REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (2025).

LEI

16/01/2025 LEI Nº 735-2025 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO.

LEI

16/01/2025 EXTRATO Nº 015/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2024 - NOVA DATA. EXTRATO Nº 016/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2024 - NOVA DATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/01/2025 EXTRATO Nº 419_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE052_24-01.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

15/01/2025 EXTRATO Nº 014_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL013_24.

CONTRATO

14/01/2025 EXTRATO Nº 418_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_22 E IL038_22.

CONTRATO

14/01/2025 3º TERMO ADITIVO CONTRATO IL 049/22-01.

TERMO ADITIVO

14/01/2025 3º TERMO ADITIVO CONTRATO IL009/21.

TERMO ADITIVO

13/01/2025 EXTRATO Nº 010/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº002/2024.

CHAMADA PÚBLICA

13/01/2025 EXTRATO Nº 006/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

13/01/2025 EXTRATO Nº 005_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

13/01/2025 EXTRATO Nº 009_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL012_22.

CONTRATO

13/01/2025 EXTRATO Nº 007_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001_2025. EXTRATO Nº 417_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL065_21 e DL102_21. EXTRATO Nº 008_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE016_21.

CONTRATO

13/01/2025 CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.

OUTROS

13/01/2025 07 EDITAL DE MATRÍCULA 2025.

OUTROS

10/01/2025 EXTRATO Nº 416_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL087_22.

TERMO ADITIVO

10/01/2025 20° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO