| 01/07/2025 | 102 | 1 | PORTARIA Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a designação dos profissionais que comporão a Equipe de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saúde de Ibititá – BA, referente ao período de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N° 001/2025-CMDCA - “Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para exercício temporário da função.”
DECRETO Nº 800, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências. ”
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-43-02-2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-44-02-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-36-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-37-2025.
PORTARIA Nº 032, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Constitui Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026.”
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| 30/06/2025 | 101 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-42-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-43-02-2025.
DECRETO Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 799, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 27/06/2025 | 100 | 1 | DECRETO Nº 797, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.”
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| 26/06/2025 | 99 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 037/2025.
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| 25/06/2025 | 98 | 1 | PORTARIA Nº 030, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - "Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor LINDOBERGUE BASTOS DOS SANTOS e dá outras providências."
DECRETO SUPLEMENTAR 10/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.573.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-30-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-31-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-32-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-33-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-34-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-35-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-36-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-37-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-38-02-2025.
RESOLUÇÃO N° 005, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a deliberação do Termo de Aceite e compromisso do alimenta suas Bahia no âmbito do Programa Acelera suas Bahia, para o provimento do benefício eventual.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-36-2025.
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| 18/06/2025 | 97 | 1 | REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – IBITITÁ/BA.
DECRETO Nº 796, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO - INEX - IN-34-2025.
PROCESSO - INEX - IN-35-2025.
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| 17/06/2025 | 96 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-11-2025.
EXTRATO PE-11-2025..
DECRETO Nº 791, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO SÃO JOÃO DE IBITITÁ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 792, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “SÃO JOÃO DE IBITITÁ 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 793, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 794, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 795, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 036-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-39-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-40-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-41-02-2025.
ERRATA DO CREDENCIAMENTO Nº 02-2025.
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| 16/06/2025 | 95 | 1 | ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO CDI-0104-2025.
DECRETO Nº 790, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos das Mulheres - CMDDM.
PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-25-2025.
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| 13/06/2025 | 94 | 1 | PORTARIA.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-33-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDI-0104-2025.
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| 12/06/2025 | 93 | 1 | LEI Nº 889, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 745/2015, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº CPE-005-2025.
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| 11/06/2025 | 92 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-05-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-28-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-29-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-30-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-31-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-32-2025.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-02-2025.
REPUBLICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADE Nº 28, 29, 30, 31 e 32.
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| 10/06/2025 | 91 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-007-2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DI-35-2025.
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| 09/06/2025 | 90 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-27-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-28-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-29-02-2025.
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| 06/06/2025 | 89 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-12-2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
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| 05/06/2025 | 88 | 1 | PORTARIA Nº 027, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - INSTITUI A OFERTA DE REGULARIZAÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 789, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 888, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 04/06/2025 | 87 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 035-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-27-2025.
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| 03/06/2025 | 86 | 1 | ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-06-2025.
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| 02/06/2025 | 85 | 1 | PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELA MOITINHO DOURADO MATOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-09-2025.
EXTRATO CONTRATO Nº CPE-0801-2025.
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| 30/05/2025 | 84 | 1 | ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-24-02-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-25-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-26-02-2025.
DECRETO Nº 787, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 788, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2025 | 83 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-08-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-06-2025.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-07-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-32-2025.
DECRETO.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-33-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-34-2025.
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