| 29/09/2025 | 157 | 1 | DECRETO Nº 847, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, A ÁREA DE TERRAS QUE INDICA.
LEI Nº. 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº. 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “IBITITÁ PRODUTIVA” NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL E TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CCE-0101-2025.
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| 26/09/2025 | 156 | 1 | PORTARIA Nº 055, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CELIA ALVES DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 056, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA BARROSO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 057, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NEIDE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - “Termo de Adesão do Município de Ibititá – BA ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), e da Frente Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.”
DECRETO Nº 845, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº 844, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA.”
DECRETO Nº 846, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”.
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| 25/09/2025 | 155 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-23-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-24-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-25-2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-2025.
PORTARIA Nº 054, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ANA PAULA VIEIRA DELFANTE E SOUSA e dá outras providências..
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-20-2025.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-21-2025.
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| 24/09/2025 | 154 | 1 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PE-019-2025.
DECRETO Nº 844, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - “Prorroga por igual período a vigência do Decreto nº 741, de 17 de março de 2025, que declarou situação de emergência no âmbito do Município de Ibititá-BA em decorrência da estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), nível II, conforme Portaria MDR nº 260/2022”.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-53-2025.
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| 18/09/2025 | 153 | 1 | DECRETO Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/09/2025 | 152 | 1 | PORTARIA Nº 048, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SELIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALEXANDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 050, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 051, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVA CRISTINA DOURADO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AJASCIO JOSE DA CRUZ NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 053, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-55-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-56-02-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-55-2025.
DECRETO Nº 842, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenador da Central de Regulação Municipal e TFD da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
LEI Nº. 896, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibititá/BA e dá outras providências.”
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-2025.
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| 16/09/2025 | 151 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
DECRETO 15/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.638.000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-54-02-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-54-2025.
LEI Nº. 893, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA OS CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 894, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 895, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 841, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/09/2025 | 150 | 1 | PORTARIA Nº 047, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ELISÂNGELA ROMÃO DE SOUSA BRANDÃO e dá outras providências.
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| 12/09/2025 | 149 | 1 | DECRETO Nº 839, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças e dá outras providências”.
ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 840, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a sobre a Permissão de Uso de Boxes Públicos Destinados aos Artesãos Locais no Âmbito da Feira Livre Municipal e dá outras providências”
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA – TODAS AS ETAPAS - LISTA DE APROVADOS.
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| 11/09/2025 | 148 | 1 | ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-52-2025.
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| 10/09/2025 | 147 | 1 | ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-52-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 09/09/2025 | 146 | 1 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-42-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-50-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-50-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-51-2025.
DECRETO Nº 837, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 838, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA VALDIONETE BARRETO DOURADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8001930-86.2025.8.05.0110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina a abertura de sindicância investigatória para apurar notícia de irregularidade praticada por servidores públicos no exercício das funções decorrentes do cargo.
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| 08/09/2025 | 145 | 1 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.
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| 05/09/2025 | 144 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022-2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-006-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-06-2025.
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| 03/09/2025 | 143 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-2025 E PE-021-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 042/2025.
ERRATA - DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 834, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 835, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE PARTE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ – CMSI E APÓS NOMEADOS AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 836, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-52-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-53-02-2025.
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| 02/09/2025 | 142 | 1 | ERRATA - PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-16-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDIE-0401-2025.
DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMDCA - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.”
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| 01/09/2025 | 141 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-48-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-49-2025.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a designação do servidor UANDERSON FARIAS DE SOUZA para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, na forma que indica e dá outras providências.
IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE-019-2025.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE-019-2025.
AVISO DE ADIAMENTO PE-019-2025.
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| 29/08/2025 | 140 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO PE-015-2025.
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| 28/08/2025 | 139 | 1 | LEI Nº 890, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 891, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 892, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO SELETIVO DA SELEÇÃO DE GESTORES - Resultado Final.
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| 27/08/2025 | 138 | 1 | DECRETO Nº 833, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 045, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”
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