| 26/09/2025 | 156 | 1 | PORTARIA Nº 055, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CELIA ALVES DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 056, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA BARROSO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 057, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NEIDE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - “Termo de Adesão do Município de Ibititá – BA ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), e da Frente Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.”
DECRETO Nº 845, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº 844, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA.”
DECRETO Nº 846, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”.
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