| 02/04/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.123.767,56 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Não | |
| 26/03/2025 | | DECRETO SUPLEMENTAR 2/2025 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.603.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO SUPLEMENTAR 4/2025 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 24/03/2025 | | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-0101-2025. | Não | |
| 21/03/2025 | | EXTRATO DO ADITIVO CDIE-0102-2025. | Não | |
| 20/03/2025 | | EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO. | Não | |
| 19/03/2025 | | EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO. | Não | |
| 12/03/2025 | | RATIFICAÇÃO E EXTRATO. | Não | |
| 28/02/2025 | | EXTRATO DE CONTRATO: nº: CAPE-03-205. | Não | |
| 27/02/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 21/02/2025 | | RATIFICAÇÕES E EXTRATOS. | Não | |
| 20/02/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 20/02/2025 | | DECRETO CONTÁBIL 4/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR . | Não | |
| 18/02/2025 | | DECRETO CONTÁBIL 1/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - JANEIRO 2025 | Não | |
| 18/02/2025 | | RATIFICAÇÕES E EXTRATOS. | Não | |