PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/02/2025ESCLARECIMENTO SOBRE A VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS NO CERTAME LICITATÓRIO.Não
14/02/2025PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 / GABINETE - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/02/2025DECRETOS.Não
11/02/2025ERRATAS.Não
11/02/2025ERRATA.Não
11/02/2025DECRETOS .Não
07/02/2025ERRATA.Não
30/01/2025DECRETO.Não
29/01/2025LEI Nº. 871, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS”.
LEI Nº. 872, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGENERES COM ENTES PÚBLICOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 873, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IBITITÁ - BAHIA”.
LEI Nº. 874, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL”.		Não
29/01/2025ERRATA.Não
29/01/2025DECRETOS.Não
29/01/2025DECRETO Nº 695, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - " DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/01/2025DECRETOS.Não
27/01/2025DECRETO Nº 661, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/01/2025PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 / GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 009/2025 - "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITITÁ /BA E O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIA."
ERRATAS.		Não
24/01/2025DECRETOS.
ERRATAS.		Não
23/01/2025DECRETO Nº 639, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - "Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibititá - COMSAI."
DECRETO Nº 640, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - "Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS."		Não
20/01/2025DECRETOS. Não
16/01/2025DECRETOS.Não
14/01/2025CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CANARANA E IBITITÁ, PARA CESSÃO PESSOAL.Não