PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/10/2025PORTARIA Nº 062, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora LOURDES DA SILVA BARRETO e dá outras providências.Não
24/10/2025EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026.Não
24/10/2025DECRETO Nº 861, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 862, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
23/10/2025DECRETO Nº 859, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 860, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
22/10/2025PORTARIA Nº 013/25 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
22/10/2025REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 899, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.Sim
22/10/2025PORTARIA Nº 061, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARIA NEIDE RIBEIRO e dá outras providências.Não
21/10/2025DECRETO Nº 857, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 858, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
21/10/2025REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 901, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.Sim
21/10/2025DECRETO Nº 856, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica e dá outras providências.”Não
21/10/2025LEI Nº. 899, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS ÁREAS DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 900, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA A IGREJA CATÓLICA DO CANOÃO – PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM – DIOCESE DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 901, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, AO ILUSTRE CIDADÃO FRANCISCO PAULO NOGUEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
17/10/2025DECRETO Nº 855, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA DO CUSCUZ E DA REVOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/10/2025PORTARIA Nº 058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EIDE SILVA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 059, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBERTO SANTOS ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA NICARCIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
09/10/2025DECRETO Nº 854, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE APOIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
08/10/2025NOTIFICAÇÃO - NOTIFICA o servidor UMBERTO JUDSON MARQUES DOURADO.Não
07/10/2025DECRETO Nº 852, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 853, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
02/10/2025REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - COM ANEXOS.Sim
01/10/2025RESOLUÇÃO N°06/2025 - APROVA INDICAÇÃO DE RECURSOS PARLAMENTAR PARA INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAP DE IBITITÁ-BAHIA.
RESOLUÇÃO N°07/2025 - APROVA INDICAÇÃO DE RECURSOS PARLAMENTAR PARA INCREMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DE LBITITÁ-BAHIA.
RESOLUÇÃO N°08/2025 - APROVA INDICAÇÃO DE RECURSOS PARLAMENTAR PARA INCREMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DE LBITITÁ-BAHIA.		Não
30/09/2025ERRATA - DECRETO Nº 842 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.Não
30/09/2025DECRETO Nº 850, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e dá outras providências.”
DECRETO Nº 851, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração Coordenador do Setor de Empenhos da Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências”.		Não