| 29/01/2025 |
RATIFICAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/01/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/01/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/01/2025 |
LEI Nº. 871, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS”.
LEI Nº. 872, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGENERES COM ENTES PÚBLICOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 873, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IBITITÁ - BAHIA”.
LEI Nº. 874, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL”. |
LEI |
| 29/01/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 29/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 29/01/2025 |
DECRETO Nº 695, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - " DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 27/01/2025 |
DECRETO Nº 661, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 27/01/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/01/2025 |
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 / GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 009/2025 - "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITITÁ /BA E O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIA."
ERRATAS. |
OUTROS |
| 24/01/2025 |
DECRETOS.
ERRATAS. |
DECRETO |
| 23/01/2025 |
DECRETO Nº 639, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - "Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibititá - COMSAI."
DECRETO Nº 640, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - "Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS." |
DECRETO |
| 20/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
RESULTADO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002-2025-DI.
RESULTADO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003-2025-DI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
RESULTADO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 01-2025-DI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 14/01/2025 |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CANARANA E IBITITÁ, PARA CESSÃO PESSOAL. |
OUTROS |
| 13/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2025 - “Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025”. |
PORTARIA |