| 25/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-36-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/06/2025 |
RESOLUÇÃO N° 005, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a deliberação do Termo de Aceite e compromisso do alimenta suas Bahia no âmbito do Programa Acelera suas Bahia, para o provimento do benefício eventual. |
RESOLUÇÃO |
| 25/06/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR 10/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.573.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências. |
DECRETO |
| 25/06/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-30-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-31-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-32-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-33-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-34-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-35-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-36-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-37-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-38-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/06/2025 |
PORTARIA Nº 030, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - "Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor LINDOBERGUE BASTOS DOS SANTOS e dá outras providências."
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PORTARIA |
| 18/06/2025 |
PROCESSO - INEX - IN-34-2025.
PROCESSO - INEX - IN-35-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
DECRETO Nº 796, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – IBITITÁ/BA. |
REGIMENTO INTERNO |
| 17/06/2025 |
ERRATA DO CREDENCIAMENTO Nº 02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/06/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-39-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-40-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-41-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 036-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/06/2025 |
EXTRATO PE-11-2025.. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/06/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-11-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/06/2025 |
DECRETO Nº 795, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 17/06/2025 |
DECRETO Nº 791, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO SÃO JOÃO DE IBITITÁ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 792, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “SÃO JOÃO DE IBITITÁ 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 793, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 794, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 16/06/2025 |
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-25-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/06/2025 |
PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres.
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PORTARIA |
| 16/06/2025 |
DECRETO Nº 790, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos das Mulheres - CMDDM.
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DECRETO |
| 16/06/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO CDI-0104-2025. |
TERMO ADITIVO |