Contas Públicas


08/07/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PE-02-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

07/07/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-38-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203072025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.

CONTRATO

03/07/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-005-2025.

CREDENCIAMENTO

03/07/2025 RESOLUÇÃO N°03/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO MUNICÍPIO DE LBITITÁ-BA REFERENTE AO ANO DE 2025. RESOLUÇÃO N°04/2025 - APROVA O 1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR REFERENTE AO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BAHIA.

RESOLUÇÃO

03/07/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-37-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/07/2025 PORTARIA Nº 032, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Constitui Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026.”

PORTARIA

01/07/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-37-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/07/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-36-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-44-02-2025.

CREDENCIAMENTO

01/07/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.

CREDENCIAMENTO

01/07/2025 ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-43-02-2025.

CREDENCIAMENTO

01/07/2025 DECRETO Nº 800, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências. ”

DECRETO

01/07/2025 RESOLUÇÃO N° 001/2025-CMDCA - “Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para exercício temporário da função.”

RESOLUÇÃO

01/07/2025 PORTARIA Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a designação dos profissionais que comporão a Equipe de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saúde de Ibititá – BA, referente ao período de 2026 a 2029 e dá outras providências.”

PORTARIA

30/06/2025 DECRETO Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO Nº 799, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO

30/06/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-42-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-43-02-2025.

CREDENCIAMENTO

30/06/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.

CREDENCIAMENTO

27/06/2025 DECRETO Nº 797, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.”

DECRETO

26/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 037/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO