Contas Públicas


21/07/2025 DECRETO Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 805, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 806, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 807, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 808, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

21/07/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-45-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-46-02-2025.

CREDENCIAMENTO

18/07/2025 DECRETO Nº 803, DE 18 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do gestor e coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibititá/BA e dá outras providências. ”

DECRETO

17/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-1201-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

16/07/2025 RESOLUÇÃO N° 05/2025 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) com ajuste do Municpio de Ibititá-Ba referente ao ano de 2025.

RESOLUÇÃO

16/07/2025 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-009-2025.

CONTRATO

16/07/2025 DECRETO 12/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.102.000,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.

DECRETO

16/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 039/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-38-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - Plano Plurianual ( 2026-2029) .

EDITAL

11/07/2025 DECRETO Nº 801, DE 11 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS – DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA PARA O BIÊNIO 2025 – 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 802, DE 11 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025 – 2027.”

DECRETO

11/07/2025 PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor RENAN ROSA ROCHA e dá outras providências .

PORTARIA

10/07/2025 PORTARIA Nº 034, DE 10 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Ibititá e dá outras providências.”

PORTARIA

10/07/2025 REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ.

OUTROS

10/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/07/2025 EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

EDITAL

09/07/2025 PORTARIA Nº 033, DE 09 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre exoneração e reformulação de parte dos Membros do CMSI - Conselho Municipal de Saúde de Ibititá e após nomeados automaticamente empossados Conselheiros, e dá outras providências.”

PORTARIA

09/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 08-2025.

CREDENCIAMENTO

09/07/2025 AVISO DO PREGÃO Nº PE-014-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/07/2025 AVISO DO PREGÃO Nº PE-013-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO