Contas Públicas


04/08/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 041/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/08/2025 DECRETO Nº 817, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE IBITITÁ - CMPCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 818, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

04/08/2025 AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-14-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/08/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-40-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/08/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-44-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/08/2025 DECRETO Nº 816, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

01/08/2025 DECRETO Nº 814, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Apoio à Mulher, do Idoso e Igualdade Racial e dá outras providências.” DECRETO Nº 815, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Apoio à Mulher, do Idoso e Igualdade Racial e dá outras providências.”

DECRETO

01/08/2025 RESOLUÇÃO N° 002/2025-CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

RESOLUÇÃO

01/08/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DI-040-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/08/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-43-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

31/07/2025 ERRATA - RATIFICAÇÃO - IN-41-2025. ERRATA - RATIFICAÇÃO - IN-42-2025. ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - IN-43-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

31/07/2025 ERRATA - RATIFICAÇÃO - IN-40-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA- Plano Plurianual ( 2026-2029) .

EDITAL

30/07/2025 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-1301-2025.

CONTRATO

30/07/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-43-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/07/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039DV/2024.

TERMO ADITIVO

29/07/2025 PORTARIA Nº 044, DE 29 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora IRAILDES ROCHA FREITAS e dá outras providências.

PORTARIA

29/07/2025 DECRETO Nº 813, DE 29 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de membro do conselho tutelar do município de Ibititá e dá outras providências.”

DECRETO

29/07/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-40-2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-41-2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-42-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 041/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO