Contas Públicas


28/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/05/2025 DECRETO.

DECRETO

27/05/2025 DECRETO.

DECRETO

27/05/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-18-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-19-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-20-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-21-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-22-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-23-02-2025.

CREDENCIAMENTO

26/05/2025 RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do município de Ibititá - BA, referente ao no de 2024.

RESOLUÇÃO

26/05/2025 LEI Nº. 884, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS DIREITOS E DEFESA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI Nº. 885, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES TRANSMITIDAS POR VETORES NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI Nº. 886, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE IBITITÁ É PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº. 887, DE 26 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI

23/05/2025 ERRATA - LEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025. .

ERRATA

23/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 034/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 033/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/05/2025 DECRETO Nº 781, DE 23 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DISTRITAL DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

23/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-07-2025.

CREDENCIAMENTO

22/05/2025 AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/05/2025 PORTARIA Nº 025, DE 22 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora ZELIA ALVES DOS ANJOS SILVA e dá outras providências.

PORTARIA

22/05/2025 RESOLUÇÃO 001/2025 - Aprova o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior referente ao ano de 2024 do municipio de Ibitita - Bahia.

RESOLUÇÃO

22/05/2025 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-003-2025.

CONTRATO

22/05/2025 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/05/2025 ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-29-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 AVISO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO