16/04/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA. |
OUTROS |
16/04/2025 |
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA. |
OUTROS |
16/04/2025 |
DECRETO Nº 769, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ABERTURA DE BARES, BEM COMO CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA SANTA).” |
DECRETO |
15/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/04/2025 |
DECRETO Nº 768, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO |
10/04/2025 |
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025. |
CREDENCIAMENTO |
09/04/2025 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº DIE-04-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/04/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
09/04/2025 |
ERRATA - EXTRATO - DI-22-2025 PUBLICAR. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/04/2025 |
EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
EDITAL |
08/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-22-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/04/2025 |
DECRETO Nº 765, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, A ÁREA DE TERRAS QUE INDICA”.
DECRETO Nº 766, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
04/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025. |
CREDENCIAMENTO |
04/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-05/2025. |
CREDENCIAMENTO |
04/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04/2025. |
CREDENCIAMENTO |
03/04/2025 |
DECRETO Nº 764, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBITITÁ - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
02/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
01/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.123.767,56 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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DECRETO |
01/04/2025 |
DECRETO Nº 762, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 763, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
01/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |