10/02/2023 | | PORTARIA Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
20/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª ALCYONE DOS SANTOS LIMA PEREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
16/01/2023 | | PORTARIA Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Alcyone dos Santos Lima Pereira, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. PORTARIA Nº 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Elba Conceição Aragão de Miranda, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | Não | |
13/01/2023 | | PORTARIA Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E IDENTIFICAR PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL QUE AINDA NÃO PARTICIPARAM DO CENSO DEMOGRÁFICO DO BRASIL DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726/2023. | Não | |
11/01/2023 | | PORTARIA Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores e demais servidores da rede municipal de ensino. | Não | |
11/01/2023 | | PORTARIA Nº 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR(ª). EDILENE FERREIRA MACHADO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR(ª). CHIRLEY ALVES DIAS DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/01/2023 | | PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA | Não | |
21/12/2022 | | PORTARIA Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MATRICULAS ESCOLARES | Não | |
20/12/2022 | | PORTARIA Nº 117, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeia MARIANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA. | Não | |
14/12/2022 | | PORTARIA Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASÍCA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/12/2022 | | PORTARIA Nº 109 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 110 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 111 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 112 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 113 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 114 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 115 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
21/11/2022 | | PORTARIA Nº 108, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICO | Não | |
18/11/2022 | | PORTARIA Nº 107, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022. | Não | |
16/11/2022 | | PORTARIA Nº 106, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO/EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A BA 052 AO MUNICÍPIO DE JUSSARA (BA 370), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/11/2022 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 106, de 16 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Certidão de Inexigibilidade para operação e extração de material para base da pavimentação asfaltica. | Sim | |
04/11/2022 | | PORTARIA Nº 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - REFERE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
06/10/2022 | | PORTARIA Nº 101, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 102, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 103, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
05/10/2022 | | PORTARIA Nº 100, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEONTES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO | Não | |
05/10/2022 | | PORTARIA Nº 099, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLEONTES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE | Não | |
04/10/2022 | | PORTARIA Nº 098, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA HILDEBRANDO GOMES CEDRO PARA EXERCER DO CARGO DE ASSESSORIA EXECUTIVA I | Não | |
27/09/2022 | | PORTARIA ZE-159 Nº 5, DE 26 SETEMBRO DE 2022, Dispõe sobre Lei Seca, Eleições 2022 | Não | |
02/09/2022 | | PORTARIA Nº 096, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS DE INVESTIDURA EM EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE.... | Não | |
01/09/2022 | | PORTARIA Nº 095, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Averailton Silva Andrade. | Não | |
30/08/2022 | | PORTARIA Nº 094, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração ROBERTO PIRES LIMA. | Não | |
03/08/2022 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 089, DE 001 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO ARI BARBOSA JUNIOR (ASSESSORIA EXECUTIVA II). | Sim | |
02/08/2022 | | PORTARIA Nº 091, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 092, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 093, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
01/08/2022 | | PORTARIA Nº 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRa. ARI BARBOSA JUNIOR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/07/2022 | | PORTARIA Nº 085, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Administradora escolar. | Não | |
18/07/2022 | | PORTARIA Nº 086, DE 18 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 087, DE 18 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JULHO DE 2022. | Não | |
07/07/2022 | | PORTARIA Nº 084, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Janiclei Nunes Brito. | Não | |
08/06/2022 | | PORTARIA Nº 083, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração de MAIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA. | Não | |
31/05/2022 | | PORTARIA Nº 082, DE 14 DE MAIO DE 2022 - Designa ARIBÉLTON LIMA DOS SANTOS a exercer as atividades atribuídas ao Coordenador da COMDEC. | Não | |
13/05/2022 | | PORTARIA Nº 081, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Comitês Escolares - 2022. | Não | |
13/05/2022 | | PORTARIA Nº 079, DE 13 DE MAIO DE 2022. PORTARIA Nº 080, DE 13 DE MAIO DE 2022. | Não | |
09/05/2022 | | PORTARIA Nº 078, DE 09 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA Nº 077, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA | Não | |
20/04/2022 | | PORTARIA Nº 076, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a Constitui Comissão Permanente de Patrimônio. | Não | |
20/04/2022 | | PORTARIA Nº 075, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR, NO CARGO COMISSIONADO DE SUB PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
31/03/2022 | | PORTARIA Nº 074, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração WILSON FEITOSA DE BRITO NETO. | Não | |
28/03/2022 | | PORTARIA Nº 073, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO PIRES LIMA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/03/2022 | | PORTARIA Nº72 DE 22 DE MARÇO DE 2022 -
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares. | Não | |
04/03/2022 | | PORTARIA Nº 071, DE 01 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR(ª). LIVIA BATISTA LACERDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2022 | | PORTARIA Nº 065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 066, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 067, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 068, DE 01 DE MARÇO DE 2022. PORTARIA Nº 069, DE 01 DE MARÇO DE 2022. PORTARIA Nº 070, DE 01 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
08/02/2022 | | PORTARIA Nº 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 058, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 059, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
08/02/2022 | | PORTARIA Nº 055, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 056, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
07/02/2022 | | PORTARIA Nº 051, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 052, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
02/02/2022 | | PORTARIA Nº 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 044, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 045, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 048, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 050, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
01/02/2022 | | PORTARIA Nº 041/2022 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
26/01/2022 | | PORTARIA Nº 040, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
26/01/2022 | | PORTARIA Nº 038, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA Nº 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 032, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 033, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 034, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 035, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 036, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 037, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA Nº 028 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos de Souza. | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA Nº 027 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Celso Rangel Junior. | Não | |
19/01/2022 | | PORTARIA Nº 26 CPL. | Não | |
19/01/2022 | | TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 | Não | |
19/01/2022 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA 020 E 021 DE JANEIRO DE 2022 | Sim | |
18/01/2022 | | PORTARIA N° 24-A DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Central/BA e Secretárias, e dá outras providências, e dá outras providências. | Não | |
18/01/2022 | | PORTARIA : | Não | |
14/01/2022 | | PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
14/01/2022 | | PORTARIA Nº 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. PORTARIA Nº 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |