PREFEITURA MUNICIPAL DE
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10/02/2023PORTARIA Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
20/01/2023REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª ALCYONE DOS SANTOS LIMA PEREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
16/01/2023PORTARIA Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Alcyone dos Santos Lima Pereira, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Elba Conceição Aragão de Miranda, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.		Não
13/01/2023PORTARIA Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E IDENTIFICAR PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL QUE AINDA NÃO PARTICIPARAM DO CENSO DEMOGRÁFICO DO BRASIL DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726/2023.Não
11/01/2023PORTARIA Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores e demais servidores da rede municipal de ensino.Não
11/01/2023PORTARIA Nº 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR(ª). EDILENE FERREIRA MACHADO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR(ª). CHIRLEY ALVES DIAS DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
04/01/2023PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTANão
21/12/2022PORTARIA Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MATRICULAS ESCOLARESNão
20/12/2022PORTARIA Nº 117, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeia MARIANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA.Não
14/12/2022PORTARIA Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASÍCA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/12/2022PORTARIA Nº 109 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 110 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 111 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 112 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 113 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 114 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 115 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
21/11/2022PORTARIA Nº 108, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICONão
18/11/2022PORTARIA Nº 107, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022.Não
16/11/2022PORTARIA Nº 106, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO/EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A BA 052 AO MUNICÍPIO DE JUSSARA (BA 370), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/11/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 106, de 16 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Certidão de Inexigibilidade para operação e extração de material para base da pavimentação asfaltica.Sim
04/11/2022PORTARIA Nº 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - REFERE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.Não
06/10/2022PORTARIA Nº 101, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 102, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 103, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.		Não
05/10/2022PORTARIA Nº 100, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEONTES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNONão
05/10/2022PORTARIA Nº 099, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLEONTES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETENão
04/10/2022PORTARIA Nº 098, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA HILDEBRANDO GOMES CEDRO PARA EXERCER DO CARGO DE ASSESSORIA EXECUTIVA INão
27/09/2022PORTARIA ZE-159 Nº 5, DE 26 SETEMBRO DE 2022, Dispõe sobre Lei Seca, Eleições 2022Não
02/09/2022PORTARIA Nº 096, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS DE INVESTIDURA EM EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE....Não
01/09/2022PORTARIA Nº 095, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Averailton Silva Andrade.Não
30/08/2022PORTARIA Nº 094, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração ROBERTO PIRES LIMA.Não
03/08/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 089, DE 001 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO ARI BARBOSA JUNIOR (ASSESSORIA EXECUTIVA II).Sim
02/08/2022PORTARIA Nº 091, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 092, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 093, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.		Não
01/08/2022PORTARIA Nº 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRa. ARI BARBOSA JUNIOR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/07/2022PORTARIA Nº 085, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Administradora escolar.Não
18/07/2022PORTARIA Nº 086, DE 18 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 087, DE 18 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JULHO DE 2022.		Não
07/07/2022PORTARIA Nº 084, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Janiclei Nunes Brito.Não
08/06/2022PORTARIA Nº 083, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração de MAIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA.Não
31/05/2022PORTARIA Nº 082, DE 14 DE MAIO DE 2022 - Designa ARIBÉLTON LIMA DOS SANTOS a exercer as atividades atribuídas ao Coordenador da COMDEC.Não
13/05/2022PORTARIA Nº 081, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Comitês Escolares - 2022.Não
13/05/2022PORTARIA Nº 079, DE 13 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº 080, DE 13 DE MAIO DE 2022.		Não
09/05/2022PORTARIA Nº 078, DE 09 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADASNão
25/04/2022PORTARIA Nº 077, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDANão
20/04/2022PORTARIA Nº 076, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a Constitui Comissão Permanente de Patrimônio.Não
20/04/2022PORTARIA Nº 075, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR, NO CARGO COMISSIONADO DE SUB PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
31/03/2022PORTARIA Nº 074, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração WILSON FEITOSA DE BRITO NETO.Não
28/03/2022PORTARIA Nº 073, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO PIRES LIMA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/03/2022PORTARIA Nº72 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares.Não
04/03/2022PORTARIA Nº 071, DE 01 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR(ª). LIVIA BATISTA LACERDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2022PORTARIA Nº 065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 066, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 067, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 068, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 069, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 070, DE 01 DE MARÇO DE 2022.		Não
08/02/2022PORTARIA Nº 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 058, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 059, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
08/02/2022PORTARIA Nº 055, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 056, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
07/02/2022PORTARIA Nº 051, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 052, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
02/02/2022PORTARIA Nº 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 045, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 048, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 050, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
01/02/2022PORTARIA Nº 041/2022 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
26/01/2022PORTARIA Nº 040, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.Não
26/01/2022PORTARIA Nº 038, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.		Não
24/01/2022PORTARIA Nº 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 032, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 033, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 034, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 035, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 036, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 037, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.		Não
24/01/2022PORTARIA Nº 028 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos de Souza.Não
24/01/2022PORTARIA Nº 027 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Celso Rangel Junior.Não
19/01/2022PORTARIA Nº 26 CPL.Não
19/01/2022TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2022Não
19/01/2022 REPUBLICAÇÃO PORTARIA 020 E 021 DE JANEIRO DE 2022Sim
18/01/2022PORTARIA N° 24-A DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Central/BA e Secretárias, e dá outras providências, e dá outras providências.Não
18/01/2022PORTARIA :Não
14/01/2022PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.Não
14/01/2022PORTARIA Nº 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.		Não