Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/12/20186278LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 658, de 08 de Novembro de 2017

LEI MUNICIPAL Nº 673, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.



TERMO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2018

13/12/20186268EXTRATO DE CONTRATO N° 477/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2018

12/12/20186258AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2018.

11/12/20186248EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2018.



PORTARIAS CONSTITUINDO COMISSÕES DESIGNADOS A PROMOVEREM O LEVANTAMENTO DA POSIÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO EM 2018.

10/12/20186238EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 482/2018

05/12/20186228EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 14/2018 - CONTRATO Nº 469/2018 E CONTRATO Nº 470/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 351/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 347/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 395/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 390/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 348/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 329/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 283/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 454/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 350/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 452/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 152/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 154/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 155/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 156/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 203/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 190/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 150/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 119/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 120/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 122/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 121/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 325/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 382/2018.

30/11/20186218DECRETO Nº 200/2018

DECRETO Nº 201/2018

DECRETO Nº 202/2018

DECRETO Nº 203/2018

DECRETO Nº 204/2018

DECRETO Nº 205/2018

DECRETO Nº 206/2018

DECRETO Nº 207/2018

DECRETO Nº 208/2018

DECRETO Nº 209/2018

DECRETO Nº 210/2018

DECRETO Nº 211/2018

DECRETO Nº 212/2018

DECRETO Nº 213/2018

DECRETO Nº 214/2018

DECRETO Nº 215/2018

DECRETO Nº 216/2018.

29/11/20186208TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 137A/2018.

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 138/2018.



RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

28/11/20186198DECRETO Nº 217/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências



23/11/20186188EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2018.

DECRETOS Nº 195/2018

DECRETOS Nº 196/2018

DECRETOS Nº 197/2018

DECRETOS Nº 198/2018

DECRETOS Nº 199/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2018.

21/11/20186178TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 386/2018.

19/11/20186168TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 323/2018

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 324/2018

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 327/2018

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 327A/2018

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 328/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2018.

13/11/20186158EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2018.

12/11/20186148EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 474/2018

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2018

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2018

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2018.

08/11/20186138DECRETO N° 195/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. - Dispõe sobre Luto Oficial, em virtude do falecimento de AROLDO PEREIRA DE SOUZA.



07/11/20186128PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Central e dá outras providências.



06/11/20186118TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO, TORNAR SEM EFEITO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 323/2018, 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 324/2018, 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 327/2018, 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 327A/2018 E 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 328/2018.

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 130/2018.

PORTARIA Nº 217/2018.

PORTARIA Nº 218/2018.

05/11/20186108Portarias Municipais de nº 093 a 216/2018.

31/10/20186098DECRETO Nº 164 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A MIRIAN ROCHA MOTA

DECRETO Nº 165,DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - REVOGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DE HEVERTON VERÍSSIMO

DECRETO Nº 166, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDÍLSON CARLOS DA ROCHA

DECRETO Nº 166-A, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A MANOEL JOSÉ DOS SANTOS

DECRETO Nº 167, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 168, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A CRISTIANO FELIX DA SILVA

DECRETO Nº 170 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CAMILA GONÇALVES DA SILVA

DECRETO Nº 171, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A LUCIANO PIRES CAETANO

DECRETO Nº 172 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 173, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL

DECRETO Nº 175, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDÍLSON JOSE DOS SANTOS

DECRETO Nº 176, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DEINA OLIVEIRA FERREIRA

DECRETO Nº 177, DE 26DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 178, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 179, DE 26DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A JANETE DE CARVALHO MACIEL

DECRETO Nº 180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 181, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A GLEIDE DIAS DE SOUZA

DECRETO Nº 182, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A PEDRO PAULO INÁCIO DA SILVA

DECRETO Nº 184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 185, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CRISTIANO FELIX DA SILVA

DECRETO Nº 187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A LUCIANE MENEZES

DECRETO Nº 188, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL – DEURIDES

DECRETO Nº 189, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A DEISY JEANY SANTOS

DECRETO Nº 190, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDNALVA SOUZA SANTOS

DECRETO Nº 191,DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A ROBERTO PIRES MACIEL

DECRETO Nº 192,DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CLERISTON ANDRADE NUNES MACIEL

DECRETO Nº 193, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ELIVÂNIA NUNES DE CARVALHO

DECRETO Nº 194, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 192-2017.

30/10/201860881º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 323/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 324/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 327/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 327A/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 328/2018.

24/10/20186078TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 399/2018.

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PROPORCIONAL-LSP - PORTARIA N° - 02/2018.

22/10/20186068DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,677,811.00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 – “ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 161,700.00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2018.

19/10/20186058AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018.

18/10/20186048EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2018.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2018 - CONVITE Nº 013/2018.

17/10/201860381º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137A/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2018.

16/10/20186028EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2018.

15/10/20186018EXTRATO DO CONTRATO Nº 458/2018

11/10/2018600810º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 774/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013.

10º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 775/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013.

10/10/20185998ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA TP 009/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2018

DECRETO N° 183/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2018 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2018.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 82/2018.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 370/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N° 451/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N° 452/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2018.

08/10/20185988TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2018 DO CONTRATO Nº 148/2018.

04/10/20185978ERRATA DO EXTRAtO DO CONTRATO N.º 294/2018

REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 294/2018.

02/10/20185968EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2018.

28/09/201859581º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 164/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 165/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 169/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 170/2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 390/2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 389/2018

27/09/20185948Pregão Presencial Nº 19/2018 – Registro de Preço

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

26/09/201859381º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 164/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 165/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 169/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 170/2018

DECRETO N° 174/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.

25/09/20185928DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO Nº 13 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.

24/09/20185918EDITAL Nº. 011 / 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 345A, 347, 347A E 365/2018.

19/09/20185908EXTRATO DE CONTRATO N° 355/2018 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2018.

18/09/20185898HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 350A/2018 - CARTA CONVITE Nº 012/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N° 370/2018 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 48A/2018.

14/09/20185888LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO Nº 131-A, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A IZAIAS MATIAS DE MORAIS (10.07.18 A 09.09.18)

DECRETO Nº 132, DE 11 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 133, DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A MARIENE MIRANDA MARQUES

DECRETO Nº 134, DE 22 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 135, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A RICARDO SOUZA ROCHA ( 01.08.18 A 30.08.18)

DECRETO Nº 136, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A PAULA EMANUELLE ( 01.08.18 A 30.08.18)

DECRETO Nº 139, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 140, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 141, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 142 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 143, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 144, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 146 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SUZE CLEIA NUNES BARRETO

DECRETO Nº 147, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A JUVENAL FERREIRA DE SOUZA (21.08.18 A 20.09.18)

DECRETO Nº 148, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - REVOGA LICENÇA PRÊMIO DE JOSEVALDO CAETANO COUTINHO

DECRETO Nº 149, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A MARTHA MARGARETE MIRANDA (13.08.18 A 12.09.18)

DECRETO Nº 150, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 152, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A ANA PAULA NEVES MACIEL

DECRETO Nº 153, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A FELINTO PIRES MACIEL NETO

DECRETO Nº 154, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 155 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 156 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES (ACS)

DECRETO Nº 157, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 158, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS (30.08.18 A 29.09.18)

DECRETO Nº 159, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES

DECRETO Nº 160, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIA MARLENE DE SOUZA

DECRETO Nº 163, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 - VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL - MARIA APARECIDA.

12/09/20185878AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL 003/2018- CHAMADA PÚBLICA – PRODUTORES RURAIS

11/09/20185868EXTRATO DE CONTRATO N° 363/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2018.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 452/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 346/2018

10/09/20185858DECRETO N° 162/2018

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 250/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA E O SR. THIAGO PEREIRA DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO N° 352/2018

05/09/20185848EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 353/2018 E 354/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300B/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 48/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2018.

04/09/20185838EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 348, 349, 351, 385, 386, 397, 398, 399 E 400/2018.

31/08/20185828ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018.

30/08/20185818DECRETO N° 151 / 2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

29/08/20185808DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 3 DE JULHO DE 2018.

DECRETO N° 11 DE 3 DE JULHO DE 2018.

28/08/20185798TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.

27/08/20185788TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

TERMO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

24/08/20185778TERMO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018.

23/08/20185768EXTRATO DE CONTRATO Nº 311A/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2018.



21/08/20185758EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2018.

HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 010A/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 328A/2018.

17/08/20185748EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 308A/2018, 309A/2018, 315A/2018, 319A/2018, 321/2018, 322/2018 E 336/2018.

15/08/20185738LEIS MUNICIPAIS Nº 669/2018 E 670/2018.

14/08/20185728EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2018.

09/08/20185718REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 308/2018.

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 309/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N° 314/2018.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 158/2018.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2018.

07/08/20185708AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018.

DECRETO N° 137 / 2018 - "DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, QUE INDICA."

DECRETO N° 138 / 2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FAVULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018.

06/08/20185698TERMO DE APOSTILAMENTO nº 002/2018 DO CONTRATO Nº 137A/2018.

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 003/2018 DO CONTRATO Nº 138/2018.

01/08/20185688EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 339/2018 À 343/2018.