PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/08/2022DECRETO Nº 100, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE SAÚDE DE MARCIA SANTANA DE CARVALHONão
09/08/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2021.Não
03/08/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS.Sim
02/08/2022DECRETO Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.Não
25/07/2022DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade.Não
25/07/2022DECRETO Nº 095, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.Não
22/07/2022DECRETO Nº 092, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 093, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 094, DE 22 DE JULHO DE 2022.		Não
21/07/2022DECRETO FINANCEIRO 09 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.		Não
12/07/2022DECRETO Nº 091, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOSNão
12/07/2022DECRETO Nº 090, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ROSIMAR DA SILVANão
04/07/2022DECRETO Nº 088, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas.Não
30/06/2022DECRETO Nº 087, DE 30 DE JUNHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
30/06/2022DECRETO Nº 086, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGA REFISNão
27/06/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2022, QDDNão
27/06/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 02 MAIO DE 2022, CREDITO SUPLEMENTARNão
22/06/2022DECRETO Nº 085, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO”.Não
15/06/2022ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 084/2022.Não
15/06/2022DECRETO Nº 084, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TERMINO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2022DECRETO Nº 083, DE 15 DE JUNHO 2022, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE VANESSA ROCHA MIRANDANão
15/06/2022DECRETO Nº 082, DE 15 DE JUNHO 2022, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE KÉRIA SANTOS DE ANDRADENão
15/06/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 081, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO - CORPUS CHRISTISim
13/06/2022DECRETO Nº 078, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO - CORPUS CHRISTINão
10/06/2022DECRETOS Não
06/06/2022DECRETO Nº 077, DE 06 DE JUNHO DE 2022, DISPÕE SOBRE TURNÃO, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA DE RACIONALIZAÇÃO DE ENERGIA, CONTRASTE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPALNão
02/06/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 066-e, de 19 de abril de 2022 de Dispõe sobre situação de emergência.Não
25/05/2022DECRETO Nº 075, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.”Não
19/05/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 05 DE 01 DE ABRIL DE 2022.Não
19/05/2022DECRETO FINANCEIRO 06 - ALTERA O QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESASNão
18/05/2022 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 27 DE ABRIL DE 2022, SOBRE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA
Sim
12/05/2022DECRETO Nº 074, DE 12 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/05/2022DECRETO Nº 073, DE 11 DE MAIO DE 2022.Não
05/05/2022DECRETO Nº 072, DE 05 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOSNão
29/04/2022DECRETO Nº 070, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 071, DE 29 DE ABRIL DE 2021.		Não
27/04/2022DECRETO Nº 069, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
25/04/2022DECRETO Nº 067, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 068, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
25/04/2022DECRETO Nº 066, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A COVIDNão
20/04/2022DECRETO SUPLEMENTAR OUTUBRO DE 2021.Não
20/04/2022DECRETO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2021 - REPUBLICAÇÃO.Sim
19/04/2022Decreto nº 066-e, de 19 de abril de 2022 de Dispõe sobre situação de emergência.Não
11/04/2022DECRETO Nº 063-A, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Prorroga a Situac¸a~o de Emergencia.Não
11/04/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 060, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADASim
11/04/2022DECRETO Nº 062, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, NA SEMANA SANTANão
08/04/2022DECRETO Nº 061, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - Concede Licença Prêmio a diversos servidores.Não
08/04/2022DECRETO Nº 060, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE LIDIANE OLIVEIRA MACIEL.Não
06/04/2022DECRETO Nº 059, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Horário de Expediente.Não
06/04/2022DECRETO Nº 058, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre os meios de comunicação da Prefeitura Municipal de Central.Não
01/04/2022ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOSNão
24/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 02.
DECRETO FICANCEIRO Nº 01.		Não
21/03/2022DECRETO Nº 052 - REGULAMENTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.Não
18/03/2022DECRETO Nº 51, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre Licença Prêmio de LENICE TRAJANO DA COSTA.Não
18/03/2022DECRETO Nº 050, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE VALERIO TARRÃO CARVALHO AO CARGO DE MOTORISTANão
14/03/2022DECRETO Nº 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
01/03/2022DECRETO Nº 048, DE 01 DE MARÇO DE 2022.Não
24/02/2022DECRETO Nº 046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.Não
11/02/2022DECRETO Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre Licença prêmio José Borges.Não
07/02/2022DECRETO Nº 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Revoga Decreto nº 006 - Licença Prêmio de ALBERICO PAIVA ALMEIDA - pedido do Servidor e necessidade do Município.Não
27/01/2022DECRETO Nº 033, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 034, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 035, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.		Não
26/01/2022DECRETO Nº 032, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretario Interino de Meio Ambiente, Cultura e Turismo - Thierry Oliveira de Carvalho.Não
25/01/2022DECRETO Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.Não
24/01/2022DECRETO Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.Não