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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/09/2024DECRETO Nº 100, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
03/09/2024DECRETO Nº 099, DE 03 DE SETEMBRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL OLIVEIRA SANTANA NETONão
02/09/2024DECRETO Nº 98, DE 02 DE SETEMBRO DISPÕES SOBRE FÉRIAS A SERVIDORES.Não
28/08/2024DECRETO Nº 097 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL.Não
22/08/2024DECRETO Nº 095, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 096, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Não
19/08/2024DECRETO Nº 094 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - TORNAR SEM EFEITO, DECRETO Nº 076 DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
16/08/2024DECRETO Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA AMANDA FERNANDES DA SILVA (CONSELHEIRA TUTELAR).Não
08/08/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 085, DE 31 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2024.Sim
07/08/2024DECRETO Nº 092, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024DECRETO Nº 091, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024DECRETO Nº 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024DECRETO Nº089, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.Não
06/08/2024DECRETO Nº088, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.Não
31/07/2024DECRETOS.Não
31/07/2024DECRETOS.Não
29/07/2024DECRETO.Não
15/07/2024DECRETO Nº 082, DE 15 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. SAMUEL SOARES FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/07/2024DECRETO Nº 81, 10 DE JULHO DE 2024 - Licença premio a diversos servidoes.Não
08/07/2024DECRETO Nº 80, DE 08 DE JULHO DE 2024 PME.Não
05/07/2024DECRETO CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO.Não