Contas Públicas


25/04/2025 REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

25/04/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

24/04/2025 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 038-2025.

CONTRATO

24/04/2025 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 037-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/04/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

24/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

23/04/2025 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006-2025 PROCESSO ADM: Nº 019/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/04/2025 DECRETO N° 060/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SULAMITA FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

23/04/2025 RESOLUÇÕES.

RESOLUÇÃO

23/04/2025 DECRETO N° 059/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DECRETO

22/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

22/04/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 010-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/04/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CP001-2024

CONCORRÊNCIA

17/04/2025 LEI Nº 767 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.

LEI

16/04/2025 DECRETO N° 058/ 2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 766, DE 16 ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.”

DECRETO

16/04/2025 LEI Nº 766 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

LEI

15/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2025.

CREDENCIAMENTO

15/04/2025 CREDENCIAMENTO 003/2025 RESULTADO FINAL 2ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

15/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 088, 089, 090, 092 e 093 /2025.

EXTRATO DE CONTRATO