Contas Públicas


10/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 141-2025. EXTRATO DO CONTRATO 142-2025. EXTRATO DO CONTRATO 143-2025. EXTRATO DO CONTRATO 144-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

09/06/2025 DECRETO N° 083/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/06/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 7ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

09/06/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 7ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

06/06/2025 ERRATA CONTRATO Nº 128/2025.

ERRATA

06/06/2025 AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 009-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 155-2025. EXTRATO DO CONTRATO 153-2025. EXTRATO DO CONTRATO 146-2025. EXTRATO DO CONTRATO 145-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

05/06/2025 TORNA SEM EFEITO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 014/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 124/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

04/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 101/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

04/06/2025 PORTARIA N° 086/ 2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E REVOGA A PORTARIA Nº 045 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA

03/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 098/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 106/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 111/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 161/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 770 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

03/06/2025 DECRETO N° 082/ 2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A WILTON CLEI GOMES DE SOUZA.

DECRETO

03/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2025 TORNAR SEM EFEITO - 1º TA - CT 105/2024.

CONTRATO

03/06/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 012-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 148-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 012-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/06/2025 1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008-2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

03/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

02/06/2025 DECRETO Nº 081/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

02/06/2025 PORTARIA N° 085/ 2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBÉRICO PAIVA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

30/05/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL

30/05/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO 13ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2025.

CREDENCIAMENTO

30/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 072/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 13ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 13ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 CREDENCIAMENTO 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

29/05/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/05/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/05/2025 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.

TERMO ADITIVO

28/05/2025 LEI Nº 769, DE 28 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTER FEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

26/05/2025 DECRETO N° 080/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.

DECRETO

26/05/2025 ERRATA.

ERRATA

26/05/2025 PORTARIA N° 084/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO NILSON CARDOSO DE JESUS PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

26/05/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

23/05/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

23/05/2025 DECRETO N° 079/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO, O DECRETO NO 074 DE 21 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

23/05/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2025.

CONTRATO

23/05/2025 DECRETO N° 078/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

23/05/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.

CONTRATO

23/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

23/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

22/05/2025 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2024.

TERMO ADITIVO

22/05/2025 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2024.

TERMO ADITIVO

21/05/2025 DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores públicos municipais.

DECRETO

21/05/2025 LEI Nº 768 DE 21 DE MAIO DE 2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

LEI

20/05/2025 EDITAL.

EDITAL

20/05/2025 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/05/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/05/2025 PORTARIA N° 083/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CLAUDINE SANTOS MIRANDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

16/05/2025 CREDENCIAMENTO 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.

CREDENCIAMENTO

16/05/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

16/05/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025.

EXTRATO DE CONTRATO