| 26/02/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 2ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/02/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 004/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 007CRED-IN-02/23. |
TERMO ADITIVO |
| 26/02/2025 |
AVISO SEM EFEITO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010CRED-IN 02/22. |
TERMO ADITIVO |
| 26/02/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN 1-23. |
TERMO ADITIVO |
| 26/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 41 e 42. |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 014, 015,016,017,018,021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/02/2025 |
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C03040123.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010CRED-IN 02/22.
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C06040123. |
TERMO ADITIVO |
| 25/02/2025 |
DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA CAMILA GONÇALVES DA SILVA BASTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VALCIRA MOTA DA SILVA SANTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALCYONE DOS SAN TOS LIMA PEREIRA.
DECRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PATRÍCIA MATOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO. |
CONTRATO |
| 24/02/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-03/23. |
TERMO ADITIVO |
| 24/02/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-03/23. |
TERMO ADITIVO |
| 24/02/2025 |
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 177 - 2024. |
CONTRATO |
| 24/02/2025 |
EDITAL - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). |
EDITAL |
| 24/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/02/2025 |
PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ALESSANDRA DA PENHA LOPES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 21/02/2025 |
DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MARIA APARECIDA FERNANDES MONTEIRO. |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 762 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, EQUIPARANDO-SE AO PISO NACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11738/2008.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 763 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).” |
LEI |