Contas Públicas


13/06/2025 PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO PRELIMINAR.

OUTROS

13/06/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CT 069-2025.

TERMO ADITIVO

13/06/2025 TORNA SEM EFEITO.

OUTROS

13/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

13/06/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13/06/2025 ERRATA DO DECRETO 083/2025.

ERRATA

13/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 164-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

13/06/2025 HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

13/06/2025 AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

13/06/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL 007/2025 - CREDENCIADO 003/2025.

CREDENCIAMENTO

12/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/06/2025 TORNAR SEM EFEITO .

OUTROS

12/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025 .

EXTRATO DE CONTRATO

12/06/2025 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/06/2025 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.

ERRATA

12/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 154-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/06/2025 ERRATA - REPUBLICAÇÃO.

ERRATA

11/06/2025 ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025

DECRETO

11/06/2025 TORNA SEM EFEITO .

OUTROS

11/06/2025 ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

10/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 141-2025. EXTRATO DO CONTRATO 142-2025. EXTRATO DO CONTRATO 143-2025. EXTRATO DO CONTRATO 144-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

09/06/2025 DECRETO N° 083/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/06/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 7ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

09/06/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 7ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

06/06/2025 ERRATA CONTRATO Nº 128/2025.

ERRATA

06/06/2025 AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 009-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 155-2025. EXTRATO DO CONTRATO 153-2025. EXTRATO DO CONTRATO 146-2025. EXTRATO DO CONTRATO 145-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

05/06/2025 TORNA SEM EFEITO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 014/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 124/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

04/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 101/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

04/06/2025 PORTARIA N° 086/ 2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E REVOGA A PORTARIA Nº 045 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA

03/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 098/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 106/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 111/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 161/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 770 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

03/06/2025 DECRETO N° 082/ 2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A WILTON CLEI GOMES DE SOUZA.

DECRETO

03/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2025 TORNAR SEM EFEITO - 1º TA - CT 105/2024.

CONTRATO

03/06/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 012-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 148-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 012-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/06/2025 1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008-2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

03/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

02/06/2025 DECRETO Nº 081/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

02/06/2025 PORTARIA N° 085/ 2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBÉRICO PAIVA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

30/05/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL

30/05/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO 13ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2025.

CREDENCIAMENTO

30/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 072/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 13ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 13ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 CREDENCIAMENTO 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

29/05/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/05/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/05/2025 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.

TERMO ADITIVO

28/05/2025 LEI Nº 769, DE 28 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTER FEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

26/05/2025 DECRETO N° 080/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.

DECRETO