| 01/12/2023 | | DECRETO Nº 583/2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da COPEA.
DECRETO Nº 584/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Fiscalização e Arrecadação (Ramon Oliveira Vilela).
DECRETO Nº 585/2023 - Nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ramon Oliveira Vilela). | Não | |
| 01/12/2023 | | LEI Nº 102 DE 26 DE ABRIL DE 2010 - Cria Fundo Municipal de Assistencia Social - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 30/11/2023 | | EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022. | Não | |
| 30/11/2023 | | EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022. | Não | |
| 30/11/2023 | | EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual | Não | |
| 28/11/2023 | | LEI Nº 254.2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - Desmembramento e criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Não | |
| 27/11/2023 | | EDITAL SME Nº 003/2023 - Convocação Audiência Pública do PME 2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DO CMS DE 04 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | PARECER CONCLUSIVO CONSELHO FUNDEB. | Não | |
| 23/11/2023 | | LEI Nº 253, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 583 GESTÃP DE RISCO LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 584 ETP LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 585 PROCEDIMENTOS AUXILIARES LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 586 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO, MATRIZ DE RISCO ETP LEI 14133 CANARANA. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 582/2023 - Nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar (Elckson Souza Barreto). | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 581/2023 - Exoneração do Secretário da Junta de Serviço Militar (José Moreira de Oliveira). | Não | |
| 09/11/2023 | | TERMO DE POSSE Nº 06-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
TERMO DE POSSE Nº 03-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
TERMO DE POSSE Nº 01-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
TERMO DE POSSE Nº 02-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.
TERMO DE POSSE Nº 05-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
TERMO DE POSSE Nº 08-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.
TERMO DE POSSE Nº 07-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
TERMO DE POSSE Nº 04-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 571-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 568-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
DECRETO Nº 566-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
DECRETO Nº 567-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 570-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 573-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.
DECRETO Nº 572-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
DECRETO Nº 569-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA N º 057-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
PORTARIA N º 055-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
PORTARIA N º 056-2023-ALYSON FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA N º 059-2023-JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
PORTARIA N º 062-2023-ARTEMIZIA MARIA ALVES.
PORTARIA N º 061-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
PORTARIA N º 058-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA N º 060-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE. | Não | |
| 06/11/2023 | | DECRETO Nº 574/2023 - EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINEIA ROSA DE SOUSA BASTOS).
DECRETO Nº 575/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINÉIA ROSA DE SOUSA BASTOS).
DECRETO Nº 576/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (MARIA RITA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 577/2023 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 578/2023 - NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 579/2023 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 580/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (RONALDO MARTINS PINTO). | Não | |
| 01/11/2023 | | CONVOCAÇÃO PARA POSSE. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 564 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede estabilidade financeira aos servidores e dá outras providencias. | Não | |
| 30/10/2023 | | LEI AUMENTANDO O LIMITE SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
| 30/10/2023 | | PORTARIA SME Nº 002/2023 - Programa de Lavagem de Mãos. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 557/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelos Vendavais, COBRADE 1.3.2.1.5. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 556/2023 - Nova Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura. | Não | |
| 30/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 555-2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/10/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE. | Não | |
| 16/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2023 - Resultado definitivo da eleição dos Conselheiros Tutelares. | Não | |
| 16/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2023 - Altera redação da Resolução Nº 009/2023 | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO Nº 554/2023 - Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura. | Não | |
| 04/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2023 - Resultado da eleição e formulário para recursos. | Não | |
| 03/10/2023 | | PARECER FINAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. | Não | |
| 03/10/2023 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01-2024. | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 550/2023 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA (ERIVELTON NUNES BORGES).
DECRETO Nº 551/2023 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (FELIPE ALVES TORRES).
DECRETO Nº 552/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (FELIPE ALVES TORRES).
DECRETO Nº 553/2023 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (FÁBIO MARCELO SOUZA NASCIMENTO). | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO N° 549 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, AFETADAS PELA SECA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0. | Não | |
| 29/09/2023 | | LEI N.º 250 DE AUMENTO DE LIMITE SUPLEMENTAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 28/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 548, DE 06 DE SETEMBRO 2023 - “REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO.” | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 547/2023 - Dispõe sobre a paralisação das atividades dos órgãos da administração pública municipal no dia 30 de agosto de 2023. | Não | |
| 22/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - Edital 002.2023 | Não | |
| 21/08/2023 | | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL 002/2023. | Não | |
| 21/08/2023 | | DECRETO Nº 546/2023 - Licença sem vencimentos (Edilmar Pereira Vilela Dourado). | Não | |
| 14/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDC Nº 008/2023 - Alterações no calendário e campanha eleitoral. | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO N° 545 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CANARANA. | Não | |
| 07/08/2023 | | PLANOS TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR ACEITOS - Edital nº 002/2023. | Não | |
| 07/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 - Aprovados em definitivo. | Não | |
| 03/08/2023 | | Convocação para Entrega do Plano Trabalho de Gestão Escolar - conforme Edital Nº 002/2023 | Não | |
| 03/08/2023 | | Decisão REURB. | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA GP Nº 054/2023 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 544/2023 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Canarana-BA. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 543/2023 - Nomeação do Diretor de Compras (Marcelo Serthore do Carmo). | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 542/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Compras da Secretaria de Saúde (José Adriano Pimenta Silva). | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 541/2023 - Exoneração do Diretor de Compras (Romeu Xavier de Sousa). | Não | |
| 27/07/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023. | Não | |
| 27/07/2023 | | DECRETO Nº 540 DE 12 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 21/07/2023 | | RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 002/2023 - Processo Seletivo Simplificado de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino | Não | |
| 21/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Resultado preliminar da prova objetiva, gabarito e formulário de recursos. | Não | |
| 12/07/2023 | | DECRETO Nº 539.2023 - Transfere, excepcionalmente em 2023, o feriado municipal da emancipação política de Canarana para o dia 17 de julho. | Não | |
| 10/07/2023 | | DECRETO Nº 538, DE 10 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME EDITAL Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 - Alteração no Cronograma. | Não | |