| 23/12/2024 | | PORTARIA Nº 110 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 112 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 113 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 114 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 115 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 116 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 89 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 92 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 93 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 94 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 97 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 98 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 99 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 100 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 101 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 102 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 103 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 104 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 105 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 108 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 109 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 86 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 87 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 88 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. | Não | |
| 29/11/2024 | | PORTARIA SME Nº 02/2024 - CPA. | Não | |
| 26/11/2024 | | PORTARIA GP Nº 085/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos candidatos dos Editais PNAB em Canarana. | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA 084 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO. | Não | |
| 07/11/2024 | | PORTARIA Nº 083/2024 - ACS - Andréssia Barreto de Moraes.
PORTARIA Nº 084/2024 - ACS - Ramon Martins de Andrade.
PORTARIA Nº 085/2024 - ACS - Enrry Kauan Laranjeira dos Santos. | Não | |
| 31/07/2024 | | PORTARIA Nº 075/2024 - ACS - ROGER SILVA SATELES. | Não | |
| 31/07/2024 | | PORTARIA SECULT Nº 002/2024 - Publicação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). | Não | |
| 31/07/2024 | | PORTARIA Nº 070/2024 - ACS - IVO DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 071/2024 - ACS - FELIPE ALVES TORRES.
PORTARIA Nº 072/2024 - ACS - VERENA VILELA SANTOS.
PORTARIA Nº 073/2024 - ACS - ERIVELTON NUNES BORGES.
PORTARIA Nº 074/2024 - ACS - AURICELIA ARAUJO DA SILVA.
PORTARIA Nº 076/2024 - ACS - JAINE DE OLIVEIRA DOURADO.
PORTARIA Nº 077/2024 - ACS - EDINAEL DOS SANTOS LEÃO. | Não | |
| 22/07/2024 | | PORTARIA GP Nº 081, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL A SERVIDORES MUNICIPAIS. | Não | |
| 10/07/2024 | | PORTARIA GP Nº 080.2024 (Retificada) - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais. | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA GP Nº 080/2024 - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais. | Não | |
| 19/01/2024 | | PORTARIA SME/PMC Nº 01/2024 - Portaria de Matrícula. | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA N º 057-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
PORTARIA N º 055-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
PORTARIA N º 056-2023-ALYSON FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA N º 059-2023-JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
PORTARIA N º 062-2023-ARTEMIZIA MARIA ALVES.
PORTARIA N º 061-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
PORTARIA N º 058-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA N º 060-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE. | Não | |
| 30/10/2023 | | PORTARIA SME Nº 002/2023 - Programa de Lavagem de Mãos. | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA GP Nº 054/2023 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021. | Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA N.º 054/2023 - INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CANARANA - BAHIA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Não | |
| 18/05/2023 | | PORTARIA GP Nº 053, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/04/2023 | | PORTARIA 048 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
PORTARIA 049 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | Não | |
| 13/02/2023 | | PORTARIA GP Nº 047/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem da UnidadeMista de Saúde | Não | |
| 20/01/2023 | | PORTARIA SME Nº 01/2023 - Dispõe sobre o processo de matrícula da rede municipal de ensino no ano de 2023. | Não | |
| 20/01/2023 | | PARECER CME Nº 01.2023 - Aprovação do Calendário Letivo 2023 | Não | |
| 12/01/2023 | | PORTARIA Nº 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-BAHIA”.
PORTARIA Nº 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE– PROFISSIONAIS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS NO HOSPITAL E PSFS, NA ÁREA AMBULATORIAL, DA REDE PÚBLICA DE SERVIÇOS MÉDICOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA”. | Não | |
| 12/01/2023 | | PORTARIA ADMINISTRADOR SIAFIC. | Não | |
| 22/11/2022 | | PORTARIA Nº 05 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/10/2022 | | PORTARIA GP Nº 036/2022 - Dispõe sobre a nomeação da nova Agente Municipal de Desenvolvimento. | Não | |
| 19/07/2022 | | PORTARIA GP Nº 035/2022 - Dispõe sobre a convocação para cadastramento de residências para a Primeira Etapa do REURB-S. | Não | |
| 19/07/2022 | | PORTARIA GP Nº 034/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Canarana - Roberta Ariane Carneiro de Novaes. | Não | |
| 26/05/2022 | | PORTARIA GP Nº 033/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Agente Municipal de Desenvolvimento. | Não | |
| 10/05/2022 | | PORTARIA GP Nº 017.2022 - Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares. | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA SMS Nº 001/2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais. | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA SME 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Colaborativo para o PPP das unidades escolares do município. | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA SME 03/2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE. | Não | |
| 22/03/2022 | | PORTARIA SME 02.2022 -Dispõe sobre a nomeação da comissão coordenadora para participação no processo formativo e elaboração e adequação e gestão do PCR | Não | |
| 18/01/2022 | | PORTARIA SME 01.2022 - Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula. | Não | |
| 05/01/2022 | | PORTARIA Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 30/12/2021 | | PORTARIA N º 20/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 30/12/2021 | | PORTARIA N º 17/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N º 18/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N º 19/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 30/12/2021 | | PORTARIA Nº 016/2021 - Concede licença prêmio na forma de PECÚNIA, a servidores municipais e dá outras providências. | Não | |
| 21/12/2021 | | PORTARIAS 014/2021, 015/2021 - LEI ALDIR BLANCK - MESTRES CULTURAIS. | Não | |
| 15/12/2021 | | PORTARIA 012/2021; 013/2021. | Não | |
| 14/12/2021 | | PORTARIA 011/2021 - DISPÕE SOBRE RESULTADO PARCIAL DIRETORIA DE CULTURA. | Não | |
| 26/11/2021 | | PORTARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA Nº 004/2021. | Não | |
| 28/10/2021 | | PORTARIA GP Nº 011/2021- Dispõe sobre reabertura do prazo de inscrições no chamamento público de agentes e espaços culturais para o Primeiro Mapeamento Cultural do Município de Canarana/BA. | Não | |
| 29/09/2021 | | PORTARIA GP Nº 010/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Edgar Júnior, em função da concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. | Não | |
| 10/08/2021 | | PORTARIA Nº 008/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANARANA”. | Não | |
| 07/06/2021 | | PORTARIA SME 012/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | Não | |
| 18/05/2021 | | PORTARIA/SME Nº 011, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/ BA.” | Não | |
| 13/05/2021 | | PORTARIA SME 010/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME 05/2020.
PORTARIA SME 011/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/BA.
PARECER CME 02/2021 - ANÁLISE SOBRE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021. | Não | |
| 05/05/2021 | | PORTARIA 006/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA 007/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 26/04/2021 | | PORTARIA SME Nº 005.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 006.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 007.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 008.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 009.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | Não | |
| 15/02/2021 | | PORTARIA SME 002/2021 - Dispõe sobre a homologação do Parecer do Conselho Escolar de n.º 01/2021, do Colégio Municipal Catão Dourado (CMCD) e dá outras providências.
PORTARIA CMCD 01/2021 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Escolar e dá outras providências.
PORTARIA SME 003/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
PORTARIA SME 004/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências. | Não | |
| 19/01/2021 | | PORTARIA Nº 004/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 13/01/2021 | | PORTARIA N° 001/2020 DE 12 JANEIRO DE 2021 | Não | |
| 06/01/2021 | | PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 31/12/2020 | | PORTARIA N º 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 005 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 18/09/2020 | | PARECER CME Nº 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 021/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 09/09/2020 | | PORTARIA Nº 022/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
PARECER CME Nº 04/2020
PORTARIA Nº 023/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 03/09/2020 | | PORTARIA 001/2020 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE CANARANA | Não | |
| 06/05/2020 | | PORTARIA 20/2020 – Processo Administrativo – 30/04/2020 | Não | |