| Data de Publicação: 16/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 284 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESP |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 283 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CANARANA, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 271 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OU |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 270 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OU |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 269 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO ZECA, EM FUNÇÃO DO AUMENTO ACELERADO DE CASOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 268 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OU |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 235 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OU |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 068 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OU |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 067 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OU |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 062 DE 04 DE OUTUBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 061 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OU |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 056 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OU |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 054 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 050 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 049 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.891, NO AMBITO DE TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS). |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 048 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 047 DE 25 DE JULHO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.859, NO AMBITO DE TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS). |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 046 DE 24 DE JULHO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTRO |
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DECRETO |