| 19/01/2024 |
PORTARIA SME/PMC Nº 01/2024 - Portaria de Matrícula. |
PORTARIA |
| 19/01/2024 |
EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.
EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.
EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 18/01/2024 |
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 3 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 |
DECRETO |
| 18/01/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS INEX - 18.01.24. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/01/2024 |
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 18/01/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/01/2024 |
ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/01/2024 |
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002.2022. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18/01/2024 |
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAUDE - 17.01.24. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/01/2024 |
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - 16/01/24. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/01/2024 |
ERRATA PUBLICAÇÃO RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 16.01.24. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/01/2024 |
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 181 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 184 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 185 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 186 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 187 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 188 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 190 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE ALTERAÇAO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 192 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 193 ORÇAMENTÁRIO E SUPLMENTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 195 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 196 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 198 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 199 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 200 ORÇAMENTÁRIO E SUPLMENTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 201 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 202 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 205 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 206 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 207 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 208 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO. |
DECRETO |
| 17/01/2024 |
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 17/01/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/01/2024 |
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 16/01/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/01/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a 2ª Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Edital 001/2023. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 11/01/2024 |
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE Nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. |
DECRETO |
| 11/01/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024;
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/01/2024 |
DECRETOS Nº 590 a 595/2024 - Dispõem sobre a extinção de escolas paralisadas. |
DECRETO |
| 08/01/2024 |
DECRETO Nº 589/2024 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2024. |
DECRETO |
| 08/01/2024 |
EDITAL SMC.PMC Nº 001/2023 (RETIFIÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.
EDITAL SMC.PMC Nº 002/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.
EDITAL SMC.PMC Nº 003/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementa. |
OUTROS |
| 08/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 01.02.01.24. |
EXTRATO DE CONTRATO |