| 06/06/2024 |
LEI Nº 263 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 06/06/2024 |
RESOLUÇÃO CME 01/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANARANA BAHIA. |
RESOLUÇÃO |
| 06/06/2024 |
DECRETO Nº 710/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES DE OLIVEIRA).
DECRETO Nº 711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES).
DECRETO Nº 712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (ALESSANDRA SOUSA DOS SANTOS). |
DECRETO |
| 06/06/2024 |
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 60 DE 05 DE JUNHO DE 2024. |
DECRETO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P.E 001/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/06/2024 |
DISPENSA 01240524. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/06/2024 |
DISPENSA 01270524. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/06/2024 |
DECRETO FINANCEIRO DE ALTARAÇÃO DE QDD Nº 59 DE 04 DE JUNHO DE 2024. |
DECRETO |
| 04/06/2024 |
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 58 DE 03 DE JUNHO DE 2024. |
DECRETO |
| 04/06/2024 |
ERRATA PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 02.14.05.24. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/06/2024 |
3º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.01.09.21. |
TERMO ADITIVO |
| 03/06/2024 |
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 57 DE 29 DE MAIO DE 2024. |
DECRETO |
| 29/05/2024 |
ERRATA DE AVISO DE INTENSÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01270524.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2024 |
EXTRATOS RESCISÕES CONTRATUAIS 21.17.01.24; 22.17.01.24. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 28/05/2024 |
RREO 2º BIMESTRE DE 2024. |
RELATÓRIO |
| 28/05/2024 |
RGF 1º QUADRIMESTRE. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 01.28.05.24 - INEX 01.23.05.24. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/05/2024 |
DECRETO Nº 701.2024 - Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio de 2024. |
DECRETO |
| 28/05/2024 |
LEI Nº 262 - Criação da Creche Municipal Professora Sandra Alves dos Santos. |
LEI |
| 28/05/2024 |
LEI Nº 261 - Dispõe sobre a alteração da lei do Conselho Municipal de Educação – CME. |
LEI |