| 29/05/2025 | 63 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
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| 28/05/2025 | 62 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025.
LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 28 DE MAIO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 28 DE MAIO DE 2025.
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| 27/05/2025 | 61 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÂNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DV/2025.
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| 26/05/2025 | 60 | 1 | DECRETO 66 - ALTERAÇÃO -COMPOSIÇÃO CME;
PORTARIA SMA Nº 01-2025-LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-SERVIDOR MARCIO GOMES.
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| 23/05/2025 | 59 | 1 | DECRETO FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO.
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| 20/05/2025 | 58 | 1 | DECRETO 65-NOMEAÇÃO-MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE CULTURA.
AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 19/05/2025 | 57 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 286-2025 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 16/05/2025 | 56 | 1 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO-ESCUTA PÚBLICA-PNAB 2025.
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| 15/05/2025 | 55 | 1 | DECRETO FINANCEIRO 12.2025.
DECRETO FINANCEIRO 13.2025.
PORTARIA SME Nº 07 - Licença Elane.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023DV-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019DV-2025.
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| 13/05/2025 | 54 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 285/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025 - ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DO QUADRO DE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 044/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/05/2025 | 53 | 1 | AVISO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
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| 06/05/2025 | 52 | 1 | DECRETO 64-25 FERIADO MUNICIPAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
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| 30/04/2025 | 51 | 1 | DECRETO 62 - PONTO FACULTATIVO-DIA DO TRABALHO;
DECRETO 63 - NOVA COMPOSIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 24/04/2025 | 50 | 1 | ERRATA - PORTARIA SME Nº 06 - Licenças.
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| 23/04/2025 | 49 | 1 | PORTARIAS.
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| 22/04/2025 | 48 | 1 | PORTARIA 021-25-NOMEIA SECRETÁRIO-ESCOLA NATALICE.
PORTARIA 022- 25 - MEMBROS FMPE.
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| 16/04/2025 | 47 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTOS.
DECRETO Nº 61/2025.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 14/04/2025 | 46 | 1 | DECRETO 60-25-PONTO FACULTATIVO-17 DE ABRIL-SEMANA SANTA;
PORTARIA SME 05-INSTRUÇÃO NORMATIVA E MATRIZ CURRICULAR-EJAI.
RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.
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| 10/04/2025 | 45 | 1 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PE/2025.
DECRETOS 57, 58 E 59 E LEIS MUNICIPAL 283 INSTITUI O PIEJAI E LEI 284 REAJUSTE DO PISO DE MAGISTERIO.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 08/04/2025 | 44 | 1 | RESOLUCAO CMAS 001-25-CONFERENCIA;
DECRETO 56-CONVOCA 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PORTARIA SME Nº 04-LICENÇAS.
DECRETO CTG 01-25 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
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