| 22/10/2025 | 137 | 1 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 290323520250001 - GND3, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA.
PORTARIA SME Nº 20/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PRÓXIMA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO ALTO BAHIA – 2025.
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| 17/10/2025 | 136 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012PE/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE/2025.
PORTARIA SMA Nº 004/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DAILO ALVES DE SOUZA.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DELIBEROU SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 290323520250001GND3.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO E ARGUIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA – 2025.
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| 16/10/2025 | 135 | 1 | DECISÃO REF. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025
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| 15/10/2025 | 134 | 1 | LEI MUNICIAPL Nº 291/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025-ALTERA O LIMITE PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DO ART. 2º, A, DA LEI MUNICIPAL Nº 280/2024 (LOA), VISANDO CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RECEBIMENTO E DECISÃO REF. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025.
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| 14/10/2025 | 133 | 1 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009PE/2025.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE/2025.
DECRETO Nº 97/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA CONTINUAÇÃO DO MANDATO (02/01/2023 A 31/12/2026).
DECRETO Nº 98/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR WILSON PIRES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME Nº 19/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇAS PRÊMIO E MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS FINANCEIROS 09.2025.
DECRETO FINANCEIRO 34.2025 Alteração de QDD.
DECISÃO REF. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025.
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| 13/10/2025 | 132 | 1 | COMUNICADO AOS INTERESSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025.
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| 10/10/2025 | 131 | 1 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 011DV/2025.
LEI MUNICIPAL Nº 290/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/10/2025 | 130 | 1 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009PE/2025.
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007PE/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007PE/2025 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE/2025
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| 07/10/2025 | 129 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 06/10/2025 | 128 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011PE/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS PLANOS DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO.
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| 03/10/2025 | 127 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025.
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| 02/10/2025 | 126 | 1 | PORTARIA SMADS Nº 003/25, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA UNIFICADA PARA OPERAÇÃO A EMPRESA VSO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
PORTARIA SME Nº 18/2025, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO E CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES.
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| 01/10/2025 | 125 | 1 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009PE/2025.
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| 30/09/2025 | 124 | 1 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025
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| 26/09/2025 | 123 | 1 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE-2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025.
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| 25/09/2025 | 122 | 1 | AVISO DE RESULTADOS E DE RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.
DECRETO Nº 95/25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, PARA O BIÊNIO 2024 – 2026.
DECRETO Nº 96/25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/09/2025 | 121 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI RELATIVO AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2026.
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| 22/09/2025 | 120 | 1 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR.
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| 19/09/2025 | 119 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 021/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009PE/2025.
PORTARIA SME Nº 17/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/09/2025 | 118 | 1 | RREO 4 º BIMESTRE 2025 - PM BARRO ALTO.
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM BARRO ALTO.
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