Contas Públicas


06/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

02/10/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO E CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES.

PROCESSO SELETIVO

02/10/2025 PORTARIA SME Nº 18/2025, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA.

PORTARIA

02/10/2025 PORTARIA SMADS Nº 003/25, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA UNIFICADA PARA OPERAÇÃO A EMPRESA VSO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

PORTARIA

01/10/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/09/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025

CREDENCIAMENTO

30/09/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

26/09/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025.

CREDENCIAMENTO

26/09/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/09/2025 DECRETO Nº 96/25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

25/09/2025 DECRETO Nº 95/25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, PARA O BIÊNIO 2024 – 2026.

DECRETO

25/09/2025 AVISO DE RESULTADOS E DE RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.

CREDENCIAMENTO

23/09/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI RELATIVO AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2026.

EDITAL

23/09/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

EDITAL

22/09/2025 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR.

PROCESSO SELETIVO

19/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007PE/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008PE/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

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19/09/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 021/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

19/09/2025 PORTARIA SME Nº 17/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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