Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/02/2019212EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

13/02/2019202AVISO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATO 006/2019

EXTRATO DO CONTRATO 006/2019

06/02/2019192PORTARIA Nº 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

05/02/2019182EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019

PORTARIA Nº 005/2019

31/01/2019172ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019

29/01/2019162ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.

28/01/2019152RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2018

23/01/2019142EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019

Edital de Convocação de Eleição de Mesa Diretora 2019/2020.

02/01/2019132EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2018

20/12/2018121AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.006/2018



AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.005/2018.

13/12/2018111AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N.005/2018.

06/12/2018101EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018

28/11/201891AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.005/2018.

25/07/201881RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018.

04/07/201871ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.

24/05/201861AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N.004/2018.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.004/2018.

25/04/201851AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.004/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N.001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N.002/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N.003/2018.

05/04/201841EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

04/04/201831EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

23/01/201821RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2017

09/01/201811AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/PP/2018

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/PP/2018

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/PP/2018



EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 01/2018

19/07/2017517RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2017

20/03/2017507AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/PP/2017.



17/01/2017497PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/PP/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/PP/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/PP/2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2016.

30/12/2016486Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 007PP/2015

17/11/2016476DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.

21/10/2016466RESOLUÇÃO Nº 003/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.

23/09/2016456RESOLUÇÃO N° 01/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

RESOLUÇÃO N° 002/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016

14/07/2016446RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE 2016

25/05/2016436AVISO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/16 - OBJETO: COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.

07/04/2016426AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/PP/2016 - Objeto: Manutenção de veículos com fornecimento de peças destinado a atender a frota da Casa.

30/03/2016416EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

11/03/2016406LEI Nº 632/2015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. - Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre São Gabriel", gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.

LEI Nº 636/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Regulamenta o uso dos veículos oficiais, e impõem condições para os veículos sob regime de contrato para prestação de serviço junto as Secretarias e Gabinetes do Executivo Municipal de São Gabriel e dá outras providências.

LEI Nº 638/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Proíbe a realização de festas em vias públicas, praças, locais fechados ou aberto ao público, utilizando instrumentos sonoros, na terça, quarta quinta e sexta-feira santa, no Município de São Gabriel e dá outras providências.

21/01/2016396Avisos dos pregões nº 01 a 03/16.

RGF - Janeiro a Dezembro/2015.

09/12/2015385Pregão Presencial nº 007/15.





23/11/2015375Decreto Legislativo nº 08/2015





Decreto Legislativo Nº 08 /2015 DE 13/11/2015.

Decreto Legislativo Nº 008/2015 de 12 de novembro de 2015.

10/08/2015365Termo de Cessão de servidor: Osnir Nunes de Figueiredo.

29/07/2015355RGF - Junho/15.

10/07/2015345Portaria Nº 02/2015

25/06/2015335Decreto Legislativo Nº 06 /2015

11/06/2015325Lei Orgânica do Município de São Gabriel.

08/06/2015315Lei S/Nº, de 19 de Março de 2015

Lei Nº 616 de 19 de março de 2015

31/03/2015305Edital de Disponibilidade Pública





03/03/2015295Aviso de Pregão Presencial Nº 05 a 07/PP/2015

04/02/2015285Pregão Presencial Nº 03PP/2015

Pregão Presencial Nº 04PP/2015





21/01/2015275Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro de 2014

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2015.

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2015.

Portaria Nº. 005/2015, de 12 de janeiro de 2015.



30/09/2014264.

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24/07/2014254Extratos. Pregão Presencial 005, 001 e 003/2014 e Inexigibilidades 001 a 003/2014.





17/07/2014244Relatório de Gestão Fiscal.

19/05/2014234Extratos de Contrato. Janeiro e Março/2014.

02/04/2014224EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

01/04/2014214Editais de Disponibilidade Pública.

18/03/2014204Aviso. Pregão Presencial Nº 05PP/2014. Aviso de cancelamento. Pregão Presencial Nº 04PP/2014





08/02/2014194Cancelamento do Pregão Presencial Nº 02PP/2014

Aviso de Pregão Presencial Nº 04PP/2014



21/01/2014184Relatório de Gestão Fiscal.

03/01/2014174 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01, 02, 03/2013

03/12/2013163Portaria nº 004/2013 - Nomeia uma Comissão Especial, composta dos senhores: – Andre Machado de Oliviera - presidente, Luci Gleide Amorim dos Santos Cardoso - Assistente Administrativo, Alessandra Moreira Lisboa Silva Morais - Assistente Administrativo, todos funcionários desta Câmara Municipal, sob a Presidência do primeiro, para fazer o levantamento e avaliação da Comissão de inventário dos bens da Câmara desta Casa Legislativa.

Portaria nº 003/2013 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas nomeia Comissão para conferência dos saldos em caixa na Tesouraria e Bancos da Câmara do Município de São Gabriel – BA.

19/07/2013153Relatório de Gestão Fiscal.

02/04/2013143Editais de Disponibilidade Pública.

21/01/2013133Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3° Quadrimestre 2012.

Inexigibilidade nº 001/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Contábil, para o exercício 2013. (Contratado: André Machado de Oliveira.).

Inexigibilidade nº 002/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica, para o exercício 2013. (Contratado: Carlos Laranjeira Medeiros.).

Inexigibilidade nº 003/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Administrativa, para o exercício 2013. (Contratado: CONSUPREV.).