21/02/2019 | 21 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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13/02/2019 | 20 | 2 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATO 006/2019
EXTRATO DO CONTRATO 006/2019
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06/02/2019 | 19 | 2 | PORTARIA Nº 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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05/02/2019 | 18 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019
PORTARIA Nº 005/2019
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31/01/2019 | 17 | 2 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019
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29/01/2019 | 16 | 2 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
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28/01/2019 | 15 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2018
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23/01/2019 | 14 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019
Edital de Convocação de Eleição de Mesa Diretora 2019/2020.
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02/01/2019 | 13 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2018
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20/12/2018 | 12 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.006/2018
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.005/2018.
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13/12/2018 | 11 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N.005/2018.
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06/12/2018 | 10 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018
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28/11/2018 | 9 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.005/2018.
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25/07/2018 | 8 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018.
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04/07/2018 | 7 | 1 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
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24/05/2018 | 6 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N.004/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.004/2018.
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25/04/2018 | 5 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N.001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N.002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N.003/2018.
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05/04/2018 | 4 | 1 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
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04/04/2018 | 3 | 1 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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23/01/2018 | 2 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2017
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09/01/2018 | 1 | 1 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/PP/2018
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/PP/2018
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/PP/2018
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 01/2018
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19/07/2017 | 51 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2017
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20/03/2017 | 50 | 7 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/PP/2017.
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17/01/2017 | 49 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/PP/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/PP/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/PP/2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2016.
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30/12/2016 | 48 | 6 | Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 007PP/2015
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17/11/2016 | 47 | 6 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
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21/10/2016 | 46 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 003/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.
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23/09/2016 | 45 | 6 | RESOLUÇÃO N° 01/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO N° 002/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016
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14/07/2016 | 44 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE 2016
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25/05/2016 | 43 | 6 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/16 - OBJETO: COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
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07/04/2016 | 42 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/PP/2016 - Objeto: Manutenção de veículos com fornecimento de peças destinado a atender a frota da Casa.
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30/03/2016 | 41 | 6 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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11/03/2016 | 40 | 6 | LEI Nº 632/2015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. - Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre São Gabriel", gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
LEI Nº 636/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Regulamenta o uso dos veículos oficiais, e impõem condições para os veículos sob regime de contrato para prestação de serviço junto as Secretarias e Gabinetes do Executivo Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
LEI Nº 638/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Proíbe a realização de festas em vias públicas, praças, locais fechados ou aberto ao público, utilizando instrumentos sonoros, na terça, quarta quinta e sexta-feira santa, no Município de São Gabriel e dá outras providências.
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21/01/2016 | 39 | 6 | Avisos dos pregões nº 01 a 03/16.
RGF - Janeiro a Dezembro/2015.
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09/12/2015 | 38 | 5 | Pregão Presencial nº 007/15.
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23/11/2015 | 37 | 5 | Decreto Legislativo nº 08/2015
Decreto Legislativo Nº 08 /2015 DE 13/11/2015.
Decreto Legislativo Nº 008/2015 de 12 de novembro de 2015.
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10/08/2015 | 36 | 5 | Termo de Cessão de servidor: Osnir Nunes de Figueiredo.
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29/07/2015 | 35 | 5 | RGF - Junho/15.
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10/07/2015 | 34 | 5 | Portaria Nº 02/2015
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25/06/2015 | 33 | 5 | Decreto Legislativo Nº 06 /2015
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11/06/2015 | 32 | 5 | Lei Orgânica do Município de São Gabriel.
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08/06/2015 | 31 | 5 | Lei S/Nº, de 19 de Março de 2015
Lei Nº 616 de 19 de março de 2015
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31/03/2015 | 30 | 5 | Edital de Disponibilidade Pública
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03/03/2015 | 29 | 5 | Aviso de Pregão Presencial Nº 05 a 07/PP/2015
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04/02/2015 | 28 | 5 | Pregão Presencial Nº 03PP/2015
Pregão Presencial Nº 04PP/2015
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21/01/2015 | 27 | 5 | Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro de 2014
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2015.
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2015.
Portaria Nº. 005/2015, de 12 de janeiro de 2015.
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30/09/2014 | 26 | 4 | .
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24/07/2014 | 25 | 4 | Extratos. Pregão Presencial 005, 001 e 003/2014 e Inexigibilidades 001 a 003/2014.
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17/07/2014 | 24 | 4 | Relatório de Gestão Fiscal.
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19/05/2014 | 23 | 4 | Extratos de Contrato. Janeiro e Março/2014.
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02/04/2014 | 22 | 4 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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01/04/2014 | 21 | 4 | Editais de Disponibilidade Pública.
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18/03/2014 | 20 | 4 | Aviso. Pregão Presencial Nº 05PP/2014. Aviso de cancelamento. Pregão Presencial Nº 04PP/2014
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08/02/2014 | 19 | 4 | Cancelamento do Pregão Presencial Nº 02PP/2014
Aviso de Pregão Presencial Nº 04PP/2014
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21/01/2014 | 18 | 4 | Relatório de Gestão Fiscal.
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03/01/2014 | 17 | 4 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01, 02, 03/2013
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03/12/2013 | 16 | 3 | Portaria nº 004/2013 - Nomeia uma Comissão Especial, composta dos senhores: – Andre Machado de Oliviera - presidente, Luci Gleide Amorim dos Santos Cardoso - Assistente Administrativo, Alessandra Moreira Lisboa Silva Morais - Assistente Administrativo, todos funcionários desta Câmara Municipal, sob a Presidência do primeiro, para fazer o levantamento e avaliação da Comissão de inventário dos bens da Câmara desta Casa Legislativa.
Portaria nº 003/2013 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas nomeia Comissão para conferência dos saldos em caixa na Tesouraria e Bancos da Câmara do Município de São Gabriel – BA.
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19/07/2013 | 15 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal.
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02/04/2013 | 14 | 3 | Editais de Disponibilidade Pública.
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21/01/2013 | 13 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3° Quadrimestre 2012.
Inexigibilidade nº 001/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Contábil, para o exercício 2013. (Contratado: André Machado de Oliveira.).
Inexigibilidade nº 002/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica, para o exercício 2013. (Contratado: Carlos Laranjeira Medeiros.).
Inexigibilidade nº 003/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Administrativa, para o exercício 2013. (Contratado: CONSUPREV.).
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