| Descrição |
PROJETO DE LEI Nº 514 2021- INCLUI PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL, NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 464 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
PROJETO DE LEI Nº 465 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARISTAS DO LAGEDINHO E ARREDORES-ACLAPA.
PROJETO DE LEI Nº 466 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO E ARREDORES.
PROJETO DE LEI Nº 516 2021- DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERC. FÍSICO PARA A POPULAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 467 2019- INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 468 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 518 2021- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
PROJETO DE LEI Nº 519 2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 469 2019- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 470 2019- DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 520 2021- RATIFICA ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.
PROJETO DE LEI Nº 521 2021- INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER.
PROJETO DE LEI Nº 522 2021- DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 523 2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE DE RIACHO DE SANTANA.
PROJETO DE LEI Nº 524 2021- INSTITUI NO ÂMBITO DE RIACHO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |