| Descrição |
PROJETO DE LEI Nº 490 2020- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE RIACHO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 491 2020- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, AS SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES.
PROJETO DE LEI Nº 492 2020- DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS OU CONVENIADAS.
PROJETO DE LEI Nº 495 2020- DÁ DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 496 2020- DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 498 2021- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE RIACHO DE SANTANA, O EVENTO TULIPA VERMELHA.
PROJETO DE LEI Nº 499 2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
PROJETO DE LEI Nº 500 2021- RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, PARA ADQUIRIR RECURSOS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.
PROJETO DE LEI Nº 501 2021- ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº 456 2019- DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 502 2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA.
PROJETO DE LEI Nº 457 DE 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE CONTENDAS.
PROJETO DE LEI Nº 458 DE 2019- PROÍBE O USO DE APARELHOS, TABLETS, SMARTPHONES, E CONGÊNERES, POR PROFISSIONAIS E SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, A ÂMBITO DO MUNIC.
PROJETO DE LEI Nº 505 2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
PROJETO DE LEI Nº 459 2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESDOBRAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 460 2019- INSTITUI PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO À GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM RIACHO DE SANTANA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 461 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO, SANTANA E REGIÃO.
PROJETO DE LEI Nº 507 2021- DISPÕE DA DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS PARA DEFICIENTES E IDOSOS E OUTROS.
PROJETO DE LEI Nº 508 2021- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CACS-FUNDEB COM O ART 212.
PROJETO DE LEI Nº 509 2021- FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, O PROGRAMA RIACHO SORRIDENTE.
PROJETO DE LEI Nº 511 2021- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DOS ANIMAIS EM RIACHO DE SANTANA.
PROJETO DE LEI Nº 463 2019- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº 512 2021- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA.
PROJETO DE LEI Nº 513 2021- INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DE RIACHO DE SANTANA. |