| 14/10/2025 |
EDITAL Nº 88-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 650-2025, DE 14-10-2025. |
EDITAL |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 16-2025 - NOMEIA JOILMA RODRIGUES LINO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025 FREDERICO SILVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/10/2025 |
EDITAL Nº 85-2025 - PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 633-2025, DE 10-10-2025.
EDITAL Nº 86-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 633-2025, DE 10-10-2025.
EDITAL Nº 87-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10-10-2025. |
EDITAL |
| 03/10/2025 |
EDITAL Nº 82-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 639 E 645-2025, DE 03-10-2025.
EDITAL Nº 83-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 639 E 645-2025, DE 03-10-2025.
EDITAL Nº 84-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03-10-2025. |
EDITAL |
| 30/09/2025 |
DECRETO Nº 02-2025 - EXONERA LÁZARO LEDO SILVA BANDEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA. . |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
EDITAL Nº 81-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 647 E 649-2025, DE 30-09-2025. |
EDITAL |
| 29/09/2025 |
DECRETO Nº 15-2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 26/09/2025 |
EDITAL Nº 78-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR, DE26-09-2025.
EDITAL Nº 79-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CFOC, DE 26-09-2025.
EDITAL Nº 80-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26-09-2025. |
EDITAL |
| 24/09/2025 |
PUBLICAR EM RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF). |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 23/09/2025 |
EDITAL Nº 77-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 646-2025, DE 23-09-2025. |
EDITAL |
| 19/09/2025 |
EDITAL Nº 76-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19-09-2025. |
EDITAL |
| 19/09/2025 |
EDITAL Nº 75-2025 - PARECER CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 637-2025, DE 19-09-2025. |
EDITAL |
| 19/09/2025 |
EDITAL Nº 74-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 637-2025, DE 19-09-2025. |
EDITAL |
| 19/09/2025 |
EDITAL Nº 73-2025 - PARECERES CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 635 E 637-2025, DE 19-09-2025. |
EDITAL |
| 16/09/2025 |
EDITAL Nº 72-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 645-2025, DE 16-09-2025. |
EDITAL |
| 12/09/2025 |
EDITAL Nº 71-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12-09-2025. |
EDITAL |
| 11/09/2025 |
PORTARIA Nº 56-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 41-2025.
PORTARIA Nº 57-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 41-2025.
PORTARIA Nº 58-2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA. |
PORTARIA |
| 09/09/2025 |
ATA PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022. |
ATA |
| 09/09/2025 |
EDITAL Nº 70-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 644-2025, DE 09-09-2025. |
EDITAL |