Contas Públicas


28/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2025 - LEME CONTABILIDADE.

CONTRATO

28/01/2025 DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TALITA VANESSA FOGAÇA PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR GILMAR RIBEIRO.

DECRETO

27/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2025 Jornal Regional.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 002-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2025 Kit Vereador.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 001-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

24/01/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustíveis.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/01/2025 AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

24/01/2025 EDITAL Nº 04-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 614-2025, DE 24-01-2025.

EDITAL

24/01/2025 EDITAL Nº 03-2025 - ANULA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DO PL 614-2025 , DE 24-01-2025.

EDITAL

23/01/2025 EDITAL Nº 02-2025 - CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23-01-2025.

EDITAL

22/01/2025 AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/01/2025 AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - SIGA. AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - SIAFIC. AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - eTCM.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025 LEME CONTABILIDADE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2025 - AGNALDO JR LTDA.

CONTRATO

21/01/2025 DECRETO Nº 10-2025 - AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

21/01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21-01-2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

21/01/2025 EDITAL Nº 01-2025 - CONHECIMENTO DO PL 614-2025 E NOMEAÇÃO DO RELATOR AD HOC, DE 21-01-2025.

EDITAL