Contas Públicas


27/01/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 001-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

24/01/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustíveis.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/01/2025 AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

24/01/2025 EDITAL Nº 04-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 614-2025, DE 24-01-2025.

EDITAL

24/01/2025 EDITAL Nº 03-2025 - ANULA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DO PL 614-2025 , DE 24-01-2025.

EDITAL

23/01/2025 EDITAL Nº 02-2025 - CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23-01-2025.

EDITAL

22/01/2025 AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/01/2025 AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - SIGA. AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - SIAFIC. AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - eTCM.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025 LEME CONTABILIDADE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2025 - AGNALDO JR LTDA.

CONTRATO

21/01/2025 DECRETO Nº 10-2025 - AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

21/01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21-01-2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

21/01/2025 EDITAL Nº 01-2025 - CONHECIMENTO DO PL 614-2025 E NOMEAÇÃO DO RELATOR AD HOC, DE 21-01-2025.

EDITAL

20/01/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustível.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/01/2025 AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de combustível, a fim de atender às necessidades da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/01/2025 ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA 2025.

ATA

16/01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16-01-2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

16/01/2025 AVISO- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025, DE 16-01-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO