| 03/06/2025 |
PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. |
PARECER |
| 03/06/2025 |
EDITAL Nº 41-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 625, 626, 627 E 628-2025, DE 03-06-2025. |
EDITAL |
| 03/06/2025 |
EDITAL Nº 40-2025 - CONHECIMENTO DO OFÍCIO TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2022, DE 03-06-2025. |
EDITAL |
| 03/06/2025 |
LIVRO TOMBO ATUALIZADO 30-04-2025. |
OUTROS |
| 30/05/2025 |
EDITAL Nº 39-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30-05-2025. |
EDITAL |
| 30/05/2025 |
DECRETO Nº 12-2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE N° 14.129-2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA, DE 30-05-2025. |
DECRETO |
| 29/05/2025 |
TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025. |
ATO |
| 28/05/2025 |
RGF CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/05/2025 |
RREO CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2025 |
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL. |
PARECER |
| 28/05/2025 |
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL. |
PARECER |
| 28/05/2025 |
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL. |
PARECER |
| 28/05/2025 |
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL |
PARECER |
| 27/05/2025 |
EDITAL Nº 38-2025 - RESOLUÇÃO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 27-05-2025 |
EDITAL |
| 23/05/2025 |
EDITAL Nº 35-2025 - PARECER DA CJR AO PROJETO DE LEI Nº 620-2025 , DE 23-05-2025.
EDITAL Nº 36-2025 - PARECER DA CFOC AO PROJETOS D, DE 23-05-2025.
EDITAL Nº 37-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23-05-2025. |
EDITAL |
| 21/05/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41-2025 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
CONTRATO |
| 16/05/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007-2025 MATHEUS SOUZA SOCIEDADE. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
EDITAL Nº 34-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16-05-2025. |
EDITAL |
| 15/05/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38-2025 - RAIANE FERNANDES CARDOSO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2025 - ELDER FERNANDES FERREIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40-2025 - MAICO CÉLIO DE OLIVEIRA. |
CONTRATO |
| 12/05/2025 |
EDITAL Nº 33-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09-05-2025. |
EDITAL |