Contas Públicas


05/09/2025 EDITAL Nº 69-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05-09-2025.

EDITAL

05/09/2025 EDITAL Nº 68-2025 - PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 636-2025 E Nº 640-2025, DE 05-09-2025.

EDITAL

05/09/2025 EDITAL Nº 67-2025 - PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 636-2025 E Nº 640-2025, DE 05-09-2025.

EDITAL

05/09/2025 DECRETO Nº 14-2025 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO EX-GESTOR TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO.

DECRETO

03/09/2025 PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022.

OUTROS

02/09/2025 EDITAL Nº 66-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 02-09-2025.

EDITAL

29/08/2025 PORTARIA Nº 55-2025 - CONCEDE FERIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA DA SILVA.

PORTARIA

29/08/2025 EDITAL Nº 65-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29-08-2025.

EDITAL

29/08/2025 EDITAL Nº 64-2025 - VOTAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE 29-08-2025.

EDITAL

29/08/2025 PORTARIA Nº 54-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2025.

PORTARIA

29/08/2025 PORTARIA Nº 53-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 36-2025.

PORTARIA

28/08/2025 EDITAL Nº 63-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639-2025, 27-08-2025.

EDITAL

22/08/2025 EDITAL Nº 62-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22-08-2025.

EDITAL

19/08/2025 LEI Nº 05-1994, DE 02-05-1994.

LEI

15/08/2025 EDITAL Nº 61-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15-08-2025.

EDITAL

15/08/2025 EDITAL Nº 60-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC.

EDITAL

14/08/2025 EDITAL Nº 59-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 641-2025, DE 14-08-2025

EDITAL

08/08/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08-08-2025.

EDITAL

07/08/2025 EDITAL Nº 58-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 633, 634, 635, 636, 637, 638 E 640-2025, DE 07-08-2025.

EDITAL

06/08/2025 DECRETO Nº 13-2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO