Contas Públicas


29/05/2024 EDITAL Nº 43-2024 - PAUTA, DE 29-05-2024.

EDITAL

29/05/2024 EDITAL Nº 42-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 592 E 593-2024, DE 29-05-2024.

EDITAL

29/05/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/05/2024 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL 2024.

DEMONSTRATIVO

27/05/2024 DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.

DECRETO

24/05/2024 EDITAL Nº 41-2024 - PAUTA, DE 24-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 40-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 24-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 39-2024 - PARECER DA CFOC, DE 24-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 38-2024 - PARECER DA CJR, DE 24-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 37-2024 - PAUTA DA CSEOSP, DE 23-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 36-2024 - PAUTA DA CFOC, DE 23-05-2024

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 35-2024 - PAUTA DA CJR, DE 23-05-2024.

EDITAL

23/05/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

21/05/2024 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/05/2024 EDITAL Nº 34-2024 - PAUTA, DE 17-05-2024.

EDITAL

15/05/2024 EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 04-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15-05-2024.

OUTROS

15/05/2024 EDITAL Nº 33-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 15-05-2024

EDITAL

15/05/2024 EDITAL Nº 32-2024 - CONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE 15-05-2024.

EDITAL

15/05/2024 PORTARIA Nº 18-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2024.

PORTARIA