Contas Públicas


23/07/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024 - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/07/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024. Tipo: MENOR VALOR GLOBAL. objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviço de vigilância, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/07/2024 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MAIO 2024.

DEMONSTRATIVO

20/06/2024 PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/06/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/06/2024 EDITAL Nº 51-2024 - PAUTA, DE 14-06-2024.

EDITAL

13/06/2024 EDITAL Nº 50-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 13-06-2024.

OUTROS

12/06/2024 EDITAL Nº 49-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 595-2024, DE 12-06-2024.

EDITAL

12/06/2024 EDITAL Nº 48-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 594-2024, DE 12-06-2024.

EDITAL

12/06/2024 DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.

DECRETO

10/06/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2024 - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA.

CONTRATO

10/06/2024 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001-2024.

CONVÊNIO

10/06/2024 TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.

TERMO ADITIVO

07/06/2024 EDITAL 47-2024 - PAUTA, DE 07-06-2024.

EDITAL

07/06/2024 EDITAL 46-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 07-06-2024.

EDITAL

07/06/2024 EDITAL 45-2024 - PARECER DA CFOC, DE 07-06-2024.

EDITAL

07/06/2024 EDITAL 44-2024 - PARECER DA CJR, DE 07-06-2024.

EDITAL

04/06/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2024 - GRUPO OESTE DE MOTOS LTDA.

CONTRATO

04/06/2024 SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.

OUTROS

04/06/2024 PORTARIA Nº 20-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2024.

PORTARIA

04/06/2024 PORTARIA Nº 19-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2024

PORTARIA

03/06/2024 DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETO

03/06/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2024 IRENE CARDOSO E SILVA

CONTRATO

03/06/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27-2024 ALINE SILVA FERREIRA.

CONTRATO

03/06/2024 DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 01-2024 TIAGO OLIVEIRA ROCHA. DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 10-2024 IRENE CARDOSO E SILVA. DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 11-2024 ALINE SILVA FERREIRA.

DISTRATO DE CONTRATO

29/05/2024 EDITAL Nº 43-2024 - PAUTA, DE 29-05-2024.

EDITAL

29/05/2024 EDITAL Nº 42-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 592 E 593-2024, DE 29-05-2024.

EDITAL

29/05/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/05/2024 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL 2024.

DEMONSTRATIVO

27/05/2024 DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.

DECRETO

24/05/2024 EDITAL Nº 41-2024 - PAUTA, DE 24-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 40-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 24-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 39-2024 - PARECER DA CFOC, DE 24-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 38-2024 - PARECER DA CJR, DE 24-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 37-2024 - PAUTA DA CSEOSP, DE 23-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 36-2024 - PAUTA DA CFOC, DE 23-05-2024

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 35-2024 - PAUTA DA CJR, DE 23-05-2024.

EDITAL

23/05/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

21/05/2024 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/05/2024 EDITAL Nº 34-2024 - PAUTA, DE 17-05-2024.

EDITAL

15/05/2024 EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 04-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15-05-2024.

OUTROS

15/05/2024 EDITAL Nº 33-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 15-05-2024

EDITAL

15/05/2024 EDITAL Nº 32-2024 - CONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE 15-05-2024.

EDITAL

15/05/2024 PORTARIA Nº 18-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2024.

PORTARIA

15/05/2024 PORTARIA Nº 17-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2024.

PORTARIA

14/05/2024 EDITAL Nº 31-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 591-2024.

EDITAL

14/05/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2024 - PAUTA, DE 14-05-2024

EDITAL

13/05/2024 RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/05/2024 SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/05/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2024 - ITAPICURU CENTRO AUTOMOTIVO LTDA..

CONTRATO

10/05/2024 EDITAL Nº 30-2024 - PAUTA, DE 10-05-2024.

EDITAL

10/05/2024 EDITAL Nº 29-2024 - PARECER DA CFOC, DE 10-05-2024.

EDITAL

10/05/2024 EDITAL Nº 28-2024 - PARECER DA CJR, DE 10-05-2024.

EDITAL

09/05/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/05/2024 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 013-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/05/2024 EDITAL Nº 27-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL Nº 589-2024.

EDITAL

07/05/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA AGIL LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/05/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES

TERMO ADITIVO

03/05/2024 EDITAL Nº 26-2024 - PAUTA, DE 03-05-2024

EDITAL