Contas Públicas


03/07/2024 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MAIO 2024.

DEMONSTRATIVO

20/06/2024 PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/06/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/06/2024 EDITAL Nº 51-2024 - PAUTA, DE 14-06-2024.

EDITAL

13/06/2024 EDITAL Nº 50-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 13-06-2024.

OUTROS

12/06/2024 EDITAL Nº 49-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 595-2024, DE 12-06-2024.

EDITAL

12/06/2024 EDITAL Nº 48-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 594-2024, DE 12-06-2024.

EDITAL

12/06/2024 DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.

DECRETO

10/06/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2024 - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA.

CONTRATO

10/06/2024 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001-2024.

CONVÊNIO

10/06/2024 TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.

TERMO ADITIVO

07/06/2024 EDITAL 47-2024 - PAUTA, DE 07-06-2024.

EDITAL

07/06/2024 EDITAL 46-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 07-06-2024.

EDITAL

07/06/2024 EDITAL 45-2024 - PARECER DA CFOC, DE 07-06-2024.

EDITAL

07/06/2024 EDITAL 44-2024 - PARECER DA CJR, DE 07-06-2024.

EDITAL

04/06/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2024 - GRUPO OESTE DE MOTOS LTDA.

CONTRATO

04/06/2024 SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.

OUTROS

04/06/2024 PORTARIA Nº 20-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2024.

PORTARIA

04/06/2024 PORTARIA Nº 19-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2024

PORTARIA

03/06/2024 DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETO

03/06/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2024 IRENE CARDOSO E SILVA

CONTRATO

03/06/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27-2024 ALINE SILVA FERREIRA.

CONTRATO

03/06/2024 DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 01-2024 TIAGO OLIVEIRA ROCHA. DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 10-2024 IRENE CARDOSO E SILVA. DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 11-2024 ALINE SILVA FERREIRA.

DISTRATO DE CONTRATO

29/05/2024 EDITAL Nº 43-2024 - PAUTA, DE 29-05-2024.

EDITAL

29/05/2024 EDITAL Nº 42-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 592 E 593-2024, DE 29-05-2024.

EDITAL

29/05/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/05/2024 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL 2024.

DEMONSTRATIVO

27/05/2024 DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.

DECRETO

24/05/2024 EDITAL Nº 41-2024 - PAUTA, DE 24-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 40-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 24-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 39-2024 - PARECER DA CFOC, DE 24-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 38-2024 - PARECER DA CJR, DE 24-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 37-2024 - PAUTA DA CSEOSP, DE 23-05-2024.

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 36-2024 - PAUTA DA CFOC, DE 23-05-2024

EDITAL

24/05/2024 EDITAL Nº 35-2024 - PAUTA DA CJR, DE 23-05-2024.

EDITAL

23/05/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

21/05/2024 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/05/2024 EDITAL Nº 34-2024 - PAUTA, DE 17-05-2024.

EDITAL

15/05/2024 EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 04-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15-05-2024.

OUTROS

15/05/2024 EDITAL Nº 33-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 15-05-2024

EDITAL

15/05/2024 EDITAL Nº 32-2024 - CONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE 15-05-2024.

EDITAL

15/05/2024 PORTARIA Nº 18-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2024.

PORTARIA

15/05/2024 PORTARIA Nº 17-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2024.

PORTARIA

14/05/2024 EDITAL Nº 31-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 591-2024.

EDITAL

14/05/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2024 - PAUTA, DE 14-05-2024

EDITAL

13/05/2024 RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/05/2024 SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/05/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2024 - ITAPICURU CENTRO AUTOMOTIVO LTDA..

CONTRATO

10/05/2024 EDITAL Nº 30-2024 - PAUTA, DE 10-05-2024.

EDITAL

10/05/2024 EDITAL Nº 29-2024 - PARECER DA CFOC, DE 10-05-2024.

EDITAL

10/05/2024 EDITAL Nº 28-2024 - PARECER DA CJR, DE 10-05-2024.

EDITAL

09/05/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/05/2024 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 013-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/05/2024 EDITAL Nº 27-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL Nº 589-2024.

EDITAL

07/05/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA AGIL LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/05/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES

TERMO ADITIVO

03/05/2024 EDITAL Nº 26-2024 - PAUTA, DE 03-05-2024

EDITAL

03/05/2024 PORTARIA Nº 16-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2024.

PORTARIA

03/05/2024 PORTARIA Nº 15-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2024.

PORTARIA