Contas Públicas


03/05/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-2024 - JOSEILTON COSTA ARAUJO-ME.

CONTRATO

02/05/2024 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação serviço de vigilância, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

02/05/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/04/2024 EDITAL Nº 25-2024 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 588 E Nº 589-2024, DE 30-04-2024.

EDITAL

29/04/2024 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 36-2023 - VSN PRODUÇÕES-ME

TERMO ADITIVO

26/04/2024 EDITAL Nº 24-2024 - PAUTA, DE 26-04-2024.

EDITAL

26/04/2024 EDITAL Nº 23-2024 - PARECER DA CFOC, DE 26-04-2024.

EDITAL

26/04/2024 EDITAL Nº 22-2024 - PARECER DA CJR, DE 26-04-2024.

EDITAL

24/04/2024 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO 2024.

DEMONSTRATIVO

24/04/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/04/2024 PORTARIA Nº 13-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2024

PORTARIA

24/04/2024 PORTARIA Nº 11-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2024.

PORTARIA

24/04/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/04/2024 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 012-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/04/2024 EDITAL Nº 21-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 586 E 587-2024, DE 23-04-2024.

EDITAL

23/04/2024 PORTARIA Nº 14-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2024.

PORTARIA

23/04/2024 PORTARIA Nº 12-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2024.

PORTARIA

23/04/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-2024 - KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI.

CONTRATO

23/04/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2024 - GRÁFICA&EDITORA UNIÃO LTDA.

CONTRATO

23/04/2024 LIVRO DE TOMBO, EM 23-04-2024.

OUTROS

19/04/2024 EDITAL Nº 20-2024 - PAUTA, DE 19-04-2024.

EDITAL

19/04/2024 EDITAL Nº 19-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 19-04-2024.

EDITAL

19/04/2024 EDITAL Nº 18-2024 - PARECER DA CFOC, DE 19-04-2024.

EDITAL

19/04/2024 EDITAL Nº 17-2024 - PARECER DA CJR, DE 19-04-2024.

EDITAL

17/04/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/04/2024 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 010-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/04/2024 PORTARIA Nº 10-2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.

PORTARIA

16/04/2024 EDITAL Nº 16-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 584 E Nº 585-2024.

EDITAL

15/04/2024 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 009-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/04/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/04/2024 EDITAL Nº 15-2024 - PAUTA, DE 12-04-2024.

EDITAL

12/04/2024 ATA DA SESSÃO SOLENE E TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL DR. JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA.

OUTROS

10/04/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/04/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°01-2021 ORPAM.

TERMO ADITIVO

09/04/2024 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO 2024.

DEMONSTRATIVO

08/04/2024 PORTARIA Nº 09-2024 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA SECRETÁRIA AD-HOC DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA-BA

PORTARIA

05/04/2024 EDITAL Nº 14-2024, CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 05-04-2024.

EDITAL

05/04/2024 EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 02-2024 - SESSÃO SOLENE PARA CERIMÔNIA DE POSSE, DE 05-04-2024.

EDITAL

05/04/2024 EDITAL Nº 13-2024 - CONHECIMENTO DA DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO E AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, DE 05-04-2024.

EDITAL

04/04/2024 EDITAL Nº 12-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 583-2024, DE 04-04-2024.

EDITAL

04/04/2024 EDITAL Nº 11-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 580,581 E 582-2024, DE 04-04-2024.

EDITAL

03/04/2024 PRESTAÇAO DE CONTAS EXERCICIO 2023.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

03/04/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/04/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/04/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

01/04/2024 EDITAL Nº 10-2024 - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.

EDITAL

28/03/2024 EDITAL Nº 09-2024 - PAUTA, DE 27-03-2024.

OUTROS

27/03/2024 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2023 - CARLOS HENRIQUE.

TERMO ADITIVO

27/03/2024 EDITAL - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.

OUTROS

26/03/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

22/03/2024 EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 01-2024 - PAUTA SESSÃO ITINERANTE, DE 22-03-2024.

OUTROS

18/03/2024 PORTARIA Nº 08-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2024.

PORTARIA

18/03/2024 PORTARIA Nº 07-2024 - NOMEIA O GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO Nº 18-2024.

PORTARIA

18/03/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18-2024 - PAPELARIA LAPIS E BORRACHA.

CONTRATO

15/03/2024 EDITAL Nº 07-2024 - PAUTA, DE 15-03-2024.

EDITAL

15/03/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/03/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/03/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2024 - ELIANA SANTANA NEVES. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20-2024 - ANGELITA PEREIRA DA SILVA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL.

CONTRATO

12/03/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/03/2024 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 007-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO