Contas Públicas


01/07/2025 COMUNICAÇÃO DO TCM SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

27/06/2025 EDITAL Nº 56-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27-06-2025.

EDITAL

27/06/2025 EDITAL Nº 55-2025 - CONHECIMENTO PARECER CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 627-2025, DE 27-06-2025.

EDITAL

27/06/2025 EDITAL Nº 54-2025 - CONHECIMENTO PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 627 E 631-2025, DE 27-06-2025.

EDITAL

27/06/2025 EDITAL Nº 53-2025 - CONHECIMENTO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 627, 630 E 631-2025, DE 27-06-2025.

EDITAL

26/06/2025 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025.

EDITAL

18/06/2025 EDITAL Nº 52-2025 PARECER CFOC APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2022, DE 17-06-2025.

EDITAL

18/06/2025 EDITAL Nº 51-2025 - DE CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 632-2025, DE 17-06-2025.

EDITAL

18/06/2025 ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025.

ATA

18/06/2025 ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025.

ATO

18/06/2025 PORTARIA Nº 53-2025 - CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCOS SANTANA DA SILVA.

PORTARIA

13/06/2025 EDITAL Nº 50-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13-06-2025.

EDITAL

13/06/2025 EDITAL Nº 49-2025 - PARECER DA CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 628-2025, DE 13-06-2025.

EDITAL

13/06/2025 EDITAL Nº 48-2025 - PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 628-2025, DE 13-06-2025.

EDITAL

13/06/2025 EDITAL Nº 47-2025 - PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 628-2025, DE 13-06-2025.

EDITAL

11/06/2025 EDITAL Nº 46-2025 - DE CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 629 E 631-2025, DE 11-06-2025.

EDITAL

06/06/2025 EDITAL Nº 45-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06-06-2025.

EDITAL

06/06/2025 EDITAL Nº 44-2025 - PARECER CFOC AO PL Nº 624-2025, DE 06-06-2025.

EDITAL

06/06/2025 EDITAL Nº 43-2025 - PARECER CJR AO PL Nº 624-2025, DE 06-06-2025.

EDITAL

06/06/2025 PORTARIA Nº 52-2025 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA.

PORTARIA