Contas Públicas


20/06/2024 PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/06/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/06/2024 EDITAL Nº 51-2024 - PAUTA, DE 14-06-2024.

EDITAL

13/06/2024 EDITAL Nº 50-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 13-06-2024.

OUTROS

12/06/2024 EDITAL Nº 49-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 595-2024, DE 12-06-2024.

EDITAL

12/06/2024 EDITAL Nº 48-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 594-2024, DE 12-06-2024.

EDITAL

12/06/2024 DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.

DECRETO

10/06/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2024 - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA.

CONTRATO

10/06/2024 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001-2024.

CONVÊNIO

10/06/2024 TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.

TERMO ADITIVO

07/06/2024 EDITAL 47-2024 - PAUTA, DE 07-06-2024.

EDITAL

07/06/2024 EDITAL 46-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 07-06-2024.

EDITAL

07/06/2024 EDITAL 45-2024 - PARECER DA CFOC, DE 07-06-2024.

EDITAL

07/06/2024 EDITAL 44-2024 - PARECER DA CJR, DE 07-06-2024.

EDITAL

04/06/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2024 - GRUPO OESTE DE MOTOS LTDA.

CONTRATO

04/06/2024 SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.

OUTROS

04/06/2024 PORTARIA Nº 20-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2024.

PORTARIA

04/06/2024 PORTARIA Nº 19-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2024

PORTARIA

03/06/2024 DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETO

03/06/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2024 IRENE CARDOSO E SILVA

CONTRATO