| 25/07/2011 | 3 | 1 | Extrato de Contrato. Carta Convite 001/2011. Objeto: Aquisição de Combustíveis e derivados. (Contratado: Machado & Cia Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta Convite 002/2011. Objeto: Locação de Sistema de Orçamento Público. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa 001//2011. Objeto: Locação e manutenção de Sistema de Publicação na Internet. (Contratado: IPM Brasil - Instituto de Pesquisas Municipais.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 001/2011. Objeto: Contratação de Assessoria Técnica Contábil. (Contratado: RM - Assessoria Técnica Contábil, Jurídica e Administrativa Ltda.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 002/2011. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Carlos Laranjeira Medeiros.)
Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. Objeto: Ampliação dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica prestados pelo Contratado a Contratada, em virtude do aumento da demanda e da necessidade de melhor atender às necessidades do Poder Legislativo Municipal.
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| 01/04/2011 | 2 | 1 | Edital 002/2011 - A todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que a documentação que compõe a prestação de contas do exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, gestão Roberto Carlos Alves de Souza, se encontra à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, na Secretaria da Câmara Municipal, no período de 01 de abril a 31 de maio de 2011.
Ata Nº 001/2011 - Ata da Audiência Pública da Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2010.
Decreto Legislativo nº 005/2011 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2009, com ressalvas.
Portaria nº 004/2010 - Nomeia uma Comissão Especial composta dos servidores: Josete Mendes Machado Pires, Neide Barreto Cunha Souza e Raimundo Mário Pereira Machado sob a presidência da primeira, para conferir o saldo de Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, em 27 de dezembro de 2010.
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| 14/02/2011 | 1 | 1 | Decreto Legislativo nº 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia, a Senhora Josete Mendes Machado Pires, para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
Decreto Legislativo nº 003/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia, a Senhora Neide Barreto Cunha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal para o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2011, que tem como Presidente a Srª. Josete Mendes Machado Pires, e como membros a Srª. Nágela Santos Rocha e Cacilda Maria Miranda.
Decreto Legislativo nº 004/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia Cacilda Maria Miranda, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
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