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Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/06/2021RESOLUÇÃO Nº 002, DE 22 DE JUNHO DE 2021.Não
23/06/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE JUNHO DE 2021.Não
22/01/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE PRESIDENTE DURA - BA PARA O LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE PRESIDENTE DURA - BA PARA O LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
20/03/2018RESOLUÇÃO 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA.Não
03/12/2012003/12Resolução nº 003/2012, de 30 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Governo do Poder Legislativo e dá outras providências.Não
07/05/2012001/2012Resolução Nº 001/2012 - Fica modificado e fixado os subsídios dos Vereadores de 3.400 (três mil e quatrocentos reais) para 3.900,00 (três mil e novecentos reais).Não