Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/06/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
11/04/2024DECRETO LEGISLATIVO.Não
27/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESIDENTE DUTRA.Não
08/03/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
06/02/2024PORTARIA Nº 04 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REVOGA A PORTARIA Nº 03/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/02/2024PORTARIA Nº 005/2024.Não
02/02/2024PORTARIAS Nº 002 E 003.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 001/2024.Não
04/12/2023PORTARIA 05/2023 .
PORTARIA 06/2023.
Não
27/11/2023Oficio ao ex-Prefeito Dr. Agnelo.Não
27/10/2023MOÇÃO DE APOIO.Não
19/10/2023ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
28/09/2023MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2023Não
13/06/2023ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre de 2023.Não
27/03/2023EDITAL DISPON. PÚBLICA MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.Não
10/03/2023ATAS SESSÃO ORDINÁRIA.Não
08/03/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022Não
10/02/2023ATA 001 2023.
PORTARIA Nº 04/2023 COMISSÕES.
Não
08/02/2023AVISO DE ERRATA.Não
10/01/2023PORTARIAS Nº 001, 002 E 003 DE 2023.Não