CÂMARA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2025AVISO DE ERRATA.Não
04/02/2025DECRETO 001/2025 EXONERAÇÃO DE ITALO BRANDÃO SANTOS.Não
04/02/2025TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 001/2025.Não
07/01/2025PORTARIA 001/2025.Não
06/01/2025PORTARIA 001.2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL DE CONTRATO.Não
02/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE- 2025.Não
09/12/2024PORTARIA 010/2024 NOMEAÇÃO DE GEISA BARBOSA DE CARVALHO.Não
05/12/2024PORTARIA 009/2024 EXNERAÇÃO JOSIARIA BARBOSA DE CARVALHO.Não
05/12/2024PORTARIA 008/2024 NOMEAÇÃO DE JOSIARIA BARBOSA DE CARVALHO.Não
02/12/2024PORTARIA 007/2024 LICENÇA PREMIO DE JURCILEI DA CONCEIÇÃO ALENCAR.Não
28/11/2024DECRETO CONTAS 2019 e 2020.Não
18/11/2024PORTARIA A001.
PORTARIA A002.
PORTARIA A003.		Não
01/08/2024PORTARIA 06/2024 EXONERA EUFRASIO BRANDAO SANTOS.Não
03/06/2024PORTARIA 005.2024 NOMEAÇÃO.Não
03/06/2024PORTARIA 004.2024 NOMEAÇÃO.Não
03/06/2024PORTARIA Nº 004.2024.Não
20/05/2024DECRETO Nº 003/2024.Não
20/05/2024PORTARIA nº 002.2024.Não
17/05/2024RESOLUÇÃO Nº 01/2024.Não
20/03/2024EDITAL 001-2024.Não
29/01/2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
25/01/2024DECRETO REGULAMENTA LEI DE LICITAÇÕES 14.133.Não
29/12/2023PORTARIAS.Não
29/12/2023Portaria nº 009/2023, 29 de dezembro de 2023.Não
03/08/2023DECRETO LUTO OFICIAL.Não
28/07/2023PORTARIA Nº 008/2023.Não
03/04/2023EDITAL A002/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTA ANUAIS - EXECUTIVO E LEGISLATIVONão
03/04/2023OFÍCIO N°. 053/2023.Não
28/03/2023EDITAL Nº A001/2023.Não
01/02/2023PORTARIA Nº 007/2023.Não
26/01/2023PORTARIA Nº 007/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM ABONO PECÚNIA A SERVIDORA CRISLEY SEBASTIANA SOUZA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/01/2023REQUERIMENTO LICENÇA PRÊMIO.Não
23/01/2023PORTARIA Nº 006/2023.Não
23/01/2023POTARIA Nº 005/2023.Não
20/01/2023AVISO DE ERRATA.Não
13/01/2023PORTARIA Nº 004/2023.Não
06/01/2023PORTARIA Nº 001/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 003/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023.		Não
04/01/2023ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA- 2023-2024Não
30/11/2022PORTARIA_A001-2022
PORTARIA_A002-2022
PORTARIA_A003-2022		Não
15/08/2022PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIONão
08/08/2022PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIONão
02/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.Não
19/04/2022EMENDA Á LEI ORGÂNICA 001/2022 E RESOLUÇÃO 001/2022Não
25/03/2022EDITAL A002-2022 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.Não
25/03/2022REPUBLICAÇÃO - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021Não
25/03/2022PORTARIA A003/2021 - REPUBLICAÇÃO.Não
25/03/2022EDITAL A001/2022 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.Não
11/01/2022PORTARIA 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
30/11/2021PORTARIA A001/2021.
PORTARIA A002/2021 .
PORTARIA A003/2021.		Não
20/04/2021EDITAL A001-2021Não
16/03/2021PORTARIA 002/2021Não
24/02/2021PORTARIA Nº 004/2019.Não
24/02/2021EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2021.		Não
27/01/2021COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2021.Não
11/01/2021ATA DE POSSE 2021.Não
27/11/2020PORTARIA A003 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
27/11/2020PORTARIA A002/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020Não
27/11/2020PORTARIA A001/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
27/11/2020PORTARIA A001/2020.
PORTARIA A002/2020 .
PORTARIA A003/2020.		Não
21/09/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 001 / 2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não