CÂMARA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/07/2025DECRETO CAIXA ECONOMICA 006/2025.Não
04/07/2025DECRETO NOMEAÇÃO FABIANA 005/2025.Não
01/07/2025DECRETO DE NOMEAÇÃO TAILA 004.2025.Não
17/06/2025DECRETO 003/2025 NOMEAÇÃO ITALO GONÇALVES DOS SANTOS.Não
06/02/2025DECRETO 002/2025 NOMEAÇÃO DE EDNO CUNEGUNDES.Não
04/02/2025DECRETO 001/2025 EXONERAÇÃO DE ITALO BRANDÃO SANTOS.Não
28/11/2024DECRETO CONTAS 2019 e 2020.Não
20/05/2024DECRETO Nº 003/2024.Não
25/01/2024DECRETO REGULAMENTA LEI DE LICITAÇÕES 14.133.Não
03/08/2023DECRETO LUTO OFICIAL.Não
02/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.Não
21/09/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 001 / 2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
09/05/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA e dá outras providências		Não
23/04/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 001 / 2019, de 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Maírata Ádria Anjos do NascimentoNão
28/12/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Não
05/12/2017Decreto Legislativo Nº 001/2017Não
28/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017Não
27/07/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017Não
21/06/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017.Não
01/07/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016 - Exonera Servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mulungú do Morro e dá outras providencias.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016 - Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mulungú do Morro e dá outras providencias.		Não