Contas Públicas


27/12/2024 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CAFARNAUM.

REGIMENTO INTERNO

27/12/2024 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Cafarnaum, revoga a Lei Orgânica do Município de Cafarnaum promulgada em 05 de maio de 2020.

LEI

26/12/2024 PROCESSO ADM. 01 /2024 Baixa de bens.

OUTROS

26/12/2024 EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/12/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

OUTROS

17/12/2024 EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/12/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

OUTROS

11/12/2024 EXTRATO DE DISPENSAS/CONTRATOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/12/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

OUTROS

28/11/2024 EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/11/2024 AVISO DE INTENÇAO DE CONTRATAÇÃO.

OUTROS

18/11/2024 PORTARIA A001. PORTARIA A002. PORTARIA A003.

PORTARIA

06/11/2024 DECRETO Nº 002/2024 - Referente ao percentual para empréstimos consignados, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.

DECRETO

04/11/2024 EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/10/2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE/CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/10/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

OUTROS

03/10/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-036-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/09/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

OUTROS

27/09/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

19/09/2024 AVISO DE DISPENSA/CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO